ALUNA: AMANDA NEVES DE MIRANDA
INICIAÇÃO CIENTÍFICA
Orientação: Profa. Claudia Loureiro
Biodiversidade e Conservação no Contexto do Pacto Ecológico Europeu
O Pacto Ecológico Europeu é uma iniciativa da União Europeia (UE) que visa enfrentar as crises climática e ambiental, com o objetivo de transformar a economia do bloco em uma estrutura sustentável e neutra em emissões de carbono até 2050. Assim, nesse contexto, se destacam esforços notáveis para proteger a biodiversidade e promover práticas agrícolas e florestais sustentáveis (Comissão Europeia, 2024).
A Estratégia de Biodiversidade para 2030 é um dos pilares fundamentais do pacto. Tal estratégia visa restaurar ecossistemas naturais, proteger florestas primárias e seculares, além de regenerar áreas degradadas. A UE tem como meta proteger 30% das terras e mares, o que garante um futuro sustentável para espécies ameaçadas e habitats vulneráveis, essa abordagem reconhece a relação entre biodiversidade saudável e resiliência climática, também reforça a necessidade de medidas urgentes para o combate a perda de biodiversidade no continente. Complementando essa iniciativa, o Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu tem como foco a mobilização de recursos para o financiamento de ações de conservação e recuperação ambiental. A proposta tem como objetivo implementar a proteção ambiental aos modelos econômicos, estabelecendo assim, a biodiversidade como prioridade estratégica para o desenvolvimento sustentável. Os recursos designados pretendem incentivar a proteção da natureza e o desenvolvimento de soluções inovadoras para restaurar áreas degradadas e melhorar a saúde dos ecossistemas florestais e agrícolas (Europe Direct Minho, 2021; Comissão Europeia, 2020).
Na área agrícola, o pacto introduziu os Ecorregimes e Medidas Agroambientais, parte da nova Política Agrícola Comum (PAC). Esses mecanismos oferecem subsídios para agricultores que implementam práticas sustentáveis, como a transição para a agricultura biológica, adoção de técnicas agroecológicas, uso de tecnologia de precisão e integração de sistemas agroflorestais. Essas medidas buscam equilibrar a produtividade agrícola com a conservação do solo, da água e da biodiversidade, a fim de incentivar uma economia rural mais resiliente e verde. Para estimular a gestão florestal, a Comissão Europeia emitiu recomendações específicas para os Estados-Membros, nessas orientações incluem a realização de práticas resilientes e sustentáveis em florestas privadas, que constantemente enfrentam desafios como fragmentação de propriedades e falta de recursos para um manejo adequado. A preservação e o manejo sustentável das florestas são considerados fundamentais para a biodiversidade e a redução de carbono, contribuindo diretamente para os objetivos climáticos da União Europeia (AJAP, 2024; CONFAGRI, 2022).
A Estratégia “Do Prado ao Prato” é mais uma iniciativa essencial, construída para focar em criar sistemas alimentares sustentáveis que beneficiem agricultores, consumidores e o meio ambiente. Dentre as metas, se destacam a redução de 50% no uso de pesticidas e antibióticos, a minimização em 20% do uso de fertilizantes e um aumento de 25% das terras cultiváveis. Tais mudanças visam transformar o setor agroalimentar europeu em um modelo que equilibre produtividade e respeito ao meio ambiente, promovendo alimentos sustentáveis e saudáveis (Cadena SER, 2024).
Assim, essas iniciativas nos mostram como o Pacto Ecológico Europeu integra diferentes setores em uma abordagem multidimensional para combater os desafios ambientais. Conciliando conservação da biodiversidade, sustentabilidade agrícola e manejo florestal, o pacto cria um modelo de desenvolvimento econômico baseado na harmonia entre a humanidade e a natureza.
Referências Bibliográficas
AJAP. Ecorregimes e agroambientais: o futuro verde da PAC. Disponível em: https://ajap.pt/ecorregimes-e-agroambientais-o-futuro-verde-da-pac/?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 19 dez. 2024.
CADENA SER. El Pacto Verde Europeo y sus efectos en la agricultura. Disponível em: https://cadenaser.com/rioja/2024/10/07/el-pacto-verde-europeo-y-sus-efectos-en-la-agricultura-radio-rioja-calahorra/?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 19 dez. 2024.
COMISSÃO EUROPEIA. Comunicação da Comissão Europeia sobre o Pacto Ecológico Europeu. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?from=SL&uri=CELEX%3A52019DC0640. Acesso em: 19 dez. 2024.
COMISSÃO EUROPEIA. Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu. Disponível em: https://secure.ipex.eu/IPEXL-WEB/download/file/8a8629a871fd92e501727eef97555a89?utm_source. Acesso em: 19 dez. 2024.
CONFAGRI. Comissão Europeia: recomendações ao Plano Estratégico da PAC – Portugal. Disponível em: https://www.confagri.pt/comissao-europeia-recomendacoes-ao-plano-estrategico-da-pac-portugal/?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 19 dez. 2024.
EUROPE DIRECT MINHO. Pacto Ecológico Europeu: Comissão propõe nova estratégia para proteger e regenerar florestas da UE. Disponível em: https://europedirectminho.ipca.pt/pacto-ecologico-europeu-comissao-propoe-nova-estrategia-para-proteger-e-regenerar-florestas-da-ue/?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 19 dez. 2024.
