Coleta de material genético post mortem: análise sob a perspectiva ético-jurídica brasileira

Autores

  • Sabrina de Oliveira Gomes UEL
  • Juliana Carvalho Pavão UEL

Palavras-chave:

Reprodução Assistida Post Mortem, Autonomia, Coleta De Material Genético Post Mortem, Bioética

Resumo

É incontestável observar que as evoluções biotecnológicas têm avançado no cotidiano e na existência das pessoas em uma escala mundial. Uma dessas contribuições é voltada à construção de projetos parentais por meio das técnicas de reprodução assistida, que podem ser utilizadas por casais ou indivíduos, tais como a fertilização in vitro, sobre a qual se voltará este trabalho.

Biografia do Autor

Sabrina de Oliveira Gomes, UEL

Discente do Curso de Direito, Universidade Estadual de Londrina.

Juliana Carvalho Pavão, UEL

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná Docente da Universidade Estadual de Londrina e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Referências

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 2.320/2022. Adota normas éticas para a utilização de técnicas de reprodução assistida – sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.294, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2021, Seção I, p. 60.. Brasília: CFM; 2023. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2022/2320_2022. Acesso em: 07 out. 2025.

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Publicado

2025-11-05

Como Citar

Gomes, S. de O., & Pavão, J. C. (2025). Coleta de material genético post mortem: análise sob a perspectiva ético-jurídica brasileira. Global Crossings, 2(2), 502–512. Recuperado de https://www.globalcrossings.com.br/revista/index.php/gc/article/view/185

Edição

v. 2 n. 2 (2025)

Seção

III Congresso de Biodireito, Bioética e Direitos Humanos: os interesses da humanidade para além das fronteiras, entre passado, presente e futuro

Licença

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