Coleta de material genético post mortem: análise sob a perspectiva ético-jurídica brasileira

Autores

  • Sabrina de Oliveira Gomes UEL
  • Juliana Carvalho Pavão UEL

Palavras-chave:

Reprodução Assistida Post Mortem, Autonomia, Coleta De Material Genético Post Mortem, Bioética

Resumo

É incontestável observar que as evoluções biotecnológicas têm avançado no cotidiano e na existência das pessoas em uma escala mundial. Uma dessas contribuições é voltada à construção de projetos parentais por meio das técnicas de reprodução assistida, que podem ser utilizadas por casais ou indivíduos, tais como a fertilização in vitro, sobre a qual se voltará este trabalho.

Biografia do Autor

Sabrina de Oliveira Gomes, UEL

Discente do Curso de Direito, Universidade Estadual de Londrina

Juliana Carvalho Pavão, UEL

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná Docente da Universidade Estadual de Londrina e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Referências

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 2.320/2022. Adota normas éticas para a utilização de técnicas de reprodução assistida – sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.294, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2021, Seção I, p. 60.. Brasília: CFM; 2023. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2022/2320_2022. Acesso em: 07 out. 2025.

CUNHA, Marcia Raquel Panunto Dias; DANTAS FILHO, Venâncio Pereira; SARDINHA, Luiz Antonio da Costa; ZAMBELLI, Helder José Lessa; ATHAYDE, Maria Valéria de Omena; SARDINHA, Yliah Cavalcanti; RODRIGUES, Simey de Lima Lopes; MUNHOZ, Derli Conceição; BOIN, Ilka de Fátima Ferreira. A coleta de sêmen post mortem para reprodução humana assistida e os direitos da criança. Brazilian Journal of Transplantation, [S. l.], v. 20, n. 3, p. 14–19, 2021. DOI: 10.53855/bjt.v20i3.87. Disponível em: https://bjt.emnuvens.com.br/revista/article/view/87. Acesso em: 05 out. 2025.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE UROLOGIA. Nota Técnica da Disciplina de Reprodução da Sociedade Brasileira de Urologia. Rio de Janeiro, 2025. Disponível em: https://portaldaurologia.org.br/novidades/sbu-na-mira/nota-tecnica-da-disciplina-de-reproduca o-da-sociedade-brasileira-de-urologia. Acesso em: 05 out. 2025.

VIVA BEM. Mulher engravida com sêmen coletado após morte de marido; entenda. UOL. São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2025/03/23/australiana-reproducao-assistid a-post-mortem.htm. Acesso em: 07 out. 2025.

Downloads

Publicado

2025-11-05

Como Citar

Gomes, S. de O., & Pavão, J. C. (2025). Coleta de material genético post mortem: análise sob a perspectiva ético-jurídica brasileira. Global Crossings, 2(2), 453–463. Recuperado de https://www.globalcrossings.com.br/revista/index.php/gc/article/view/179

Edição

v. 2 n. 2 (2025)

Seção

III Congresso de Biodireito, Bioética e Direitos Humanos: os interesses da humanidade para além das fronteiras, entre passado, presente e futuro

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)