Da doação ou adoção como forma de salvar e dar destino a embriões humanos excedentários
Palavras-chave:
Reprodução humana assistida, Doação ou adoção, Embriões excedentáriosResumo
Os avanços biotecnológicos ocorridos no final do Século XX e início do Século XXI, possibilitaram avanços inimagináveis, sobretudo na área da saúde e na medicina, principalmente, após a descoberta do sequenciamento genético possibilitado pelo projeto genoma humano (PGH).
Referências
ANDRADE, Manuel A. Domingues de. (p. 19-27). Elementos da Relação Jurídica. Em M. A. Andrade, In: Teoria Geral da Relação Jurídica. Vol. 1. Sujeitos e Objetos. (reimp.). (pp. p. 19-27). Coimbra:: Livraria Almedina. 2003.
AZEVEDO, Antônio Junqueira. NEGÓCIO JURÍDICO: Existência, Validade e Eficácia. 4. ed, atual. São Paulo:: Saraiva, 2002.
BAXO NETO, Ken. (jun. 2019). Da inexistência da “escada ponteana”: uma introdução aos planos da existência, da validade e da eficácia em Pontes de Miranda. Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, PP. 23-31.
BERMEJO, Aracelli Mesquita Bandolin; Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa. Autodeterminação biojurídica: liberdade e limites da autonomia existencial a partir da dignidade da pessoa humana, Universidade Estadual de Londrina. Londrina, 2018.
BRASIL, Lei Nº 11.105, De 24 De Março De 2005. (Dispõe sobre a Lei de Biossegurança). (24 de Março de 2005). Planalto. Fonte: Casa Civil: Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11105.htm. Acesso em: 22 set. 2025.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal, Mês da Mulher: STF libera o uso de células-tronco. (31 de mar. de 2023). Brasília.
CARVALHO, Wesley Barbosa de. (2024.). A Adoção De Embriões Excedentarios. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para o título de bacharel em direito da Universidade Presbiteriana MAQUENSI. Orientador: Prof. Ricardo Ferreira Nunes. Campinas:.
CARVALHO PAVÃO, J; GOES, P. B; SPOLADOR, R. T. Negócios biojurídicos e seus limites.in. Revista FDSM Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br › revistafdsm › article › view; Acesso em: 07 mar. 2024.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: parte geral, vol. 1, 10. ed,. São Paulo:: Saraiva, 2012.
KRUMMENAUER, Tainara Felipe. (mai. de 2023.). Os embriões excedentários na perspectiva jurídica da reprodução assistida e da adoção. IBDFM. disponível em Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/1984/Os+embri%C3%B5es+excedent%C3%A1rios+na+perspectiva+jur%C3%ADdica+da+reprodu%C3%A7%C3%A3o+assistida+e+da+ado%C3%A7%C3%A3o#:~:text=Os%20excedentes%20vi%C3%A1veis%20devem%20ser,embri%C3%B5es%20que%20sobraram%. Acesso em: de set. de 2025.
LEDO, Ana Paula Ruiz Silveira; SABO, Isabela Cristina; AMARAL,, Ana Zuin Mattos do. (2017.). Existencialidade humana: o negócio jurídico na visão pós-moderna. Civilistica.com, pp. 1–22, v. 6, n. 1,.
MACHADO, Roberto Carlos. (out. de 2023). Disponível em: https://origen.com.br/o-que-e-reproducao-assistida-heterologa-e-homologa/. Acesso em: Set. 2025.
MEIRELES, Rose Melo Vencelau. AUTONOMIA PRIVADA EXISTENCIAL In Negócio jurídico e liberdades individuais: Autonomia privada e situações jurídicas existenciais, In: PONA, Éverton Willian; AMARAL, Ana Claúdia Corrêa Zuin Mattos; MARTINS, Priscila Machado (Coords.). Negócios jurídicos e liberdades individuais: autonomia privada e situações jurídicas existenciais. Curitiba: Juruá, 2017.
PONA , Everton Willian ;; AMARAL,, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do. (2016). A vida numa casca de noz? - A insuficiência do direito subjetivo e a potencialidade das situações jurídicas como categoria base para a aplicação do direito e realização da autonomia privada. In: Negócio jurídico e liberdades individuais: autonomia privada e situações jurídicas existenciais, pp.21-74, Curitiba:: Juruá.
ROPPO, Enzo. (2009.). O Contrato: Trad. Ana Coimbra E. N. Januaro Gomes, . Coimbra:: Almedina.
UREL , Isadora. (fev. de 2017,). Adoção de embriões: uma opção apropriada aos embriões excedentários viáveis . In: Revista de Direito Constitucional e Internacional , pp. p. 01-09.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
