Negócios biojurídicos em foco: a revogabilidade do consentimento na reprodução humana assistida

Autores

  • Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador UEL
  • Camila Garcia de Souza UEL
  • Josiane Ap. Caxa UEL

Palavras-chave:

Negócios biojurídicos, Reprodução humana assistida, Contratos, Revogação do consentimento

Resumo

Aliados aos avanços tecnológicos desenvolvidos no campo das ciências da saúde, os procedimentos de reprodução humana assistida se destacam como meios eficazes para oportunizar a concretização do projeto parental. Entretanto, tais procedimentos repercutem significativamente nas relações familiares e, no que tange à seara jurídica, em especial à contratualização – trata-se de tema complexo na sociedade brasileira contemporânea que é viva, pulsante e diversa.

Biografia do Autor

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, UEL

Doutora em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná. Docente na Graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina.

Camila Garcia de Souza, UEL

Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões e Especialista em Direito Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Paraná, Brasil. Graduada em Direito pela FMU.

Josiane Ap. Caxa, UEL

Mestranda em Direito Negocial – bolsista pela Capes, Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Paraná, Brasil. Graduada em Direito pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR).

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Publicado

2025-11-05

Como Citar

Espolador, R. de C. R. T., de Souza, C. G., & Caxa, J. A. (2025). Negócios biojurídicos em foco: a revogabilidade do consentimento na reprodução humana assistida. Global Crossings, 2(2), 438–446. Recuperado de https://www.globalcrossings.com.br/revista/index.php/gc/article/view/177

Edição

v. 2 n. 2 (2025)

Seção

III Congresso de Biodireito, Bioética e Direitos Humanos: os interesses da humanidade para além das fronteiras, entre passado, presente e futuro

Licença

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