Sinal vermelho contra a violência doméstica: uma análise comparativa entre o Brasil e a União Europeia

Autores

  • Natália Marques Andrade USP
  • Francielli Alice Nunes Coutinho FAFIPE/FUNEPE

Palavras-chave:

Violência Doméstica, COVID-19, Políticas Públicas, Direitos das Mulheres

Resumo

A pandemia do Covid-19 intensificou significativamente a violência doméstica de-vido a uma combinação complexa de fatores interligados, tanto no Brasil, como nos demais países do mundo. O isolamento social, que foi implementado como principal medida de con-tenção do vírus, forçou uma coexistência prolongada entre as vítimas e seus agressores, au-mentando o tempo de convivência no mesmo ambiente familiar, dificultando a busca por ajuda ou a realização de denúncias.

Biografia do Autor

Natália Marques Andrade, USP

Mestranda pelo Prolam/USP.

Francielli Alice Nunes Coutinho, FAFIPE/FUNEPE

Graduada, FAFIPE/FUNEPE

Referências

ALENCAR, J.; STUKER, P.; TOKARSKI, C.; ALVES, I.; DE ANDRADE, K. Políticas Pú-blicas e violência baseada no gênero durante a pandemia da Covid-19: ações pre-sentes, ausentes e recomendadas. Brasília: IPEA, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/200624_nt_disoc_78.pdf. Acesso em: 30 mar. 2025

BRASIl. Implementação de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira avança nos estados. Disponível em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/central-de-conteudos/noticias/2025/marco/implementacao-de-novas-unidades-da-casa-da-mulher-brasileira-avanca-nos-estados. Acesso em: 30 mar. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm. Acesso em: 31 mar. 2025.

BRASIL. Ministério das Mulheres. 79 ações federais indicam conquistas e avanços nas políticas para mulheres. Disponível em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/central-de-conteudos/noticias/2024/marco/79-acoes-federais-indicam-conquistas-e-avancos-nas-politicas-para-mulheres. Acesso em: 30 mar. 2025.

BRASIL. Ministério das Mulheres. Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Dis-ponível em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/central-de-conteu-dos/publicacoes/PactoNacionaldePrevenoaosFeminicdios_MMulheres_ONUMulheres.pdf. Acesso em: 30 mar. 2025.

COMISSÃO EUROPEIA. Estratégia para Igualdade de Gênero. Disponível em: https://commission.europa.eu/strategy-and-policy/policies/justice-and-fundamental-rights/gender-equality/gender-equality-strategy_pt. Acesso em: 30 mar. 2025.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Conselho adota a primeira lei da UE para comba-ter a violência contra as mulheres. Disponível em: https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2024/05/07/council-adopts-first-ever-eu-law-combating-violence-against-women/. Acesso em: 01 abr. 2025.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Convenção do Conselho da Europa para a Preven-ção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica: Conven-ção de Istambul. Disponível em: https://rm.coe.int/1680685fcb. Acesso em: 30 mar. 2025.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Medidas da UE para pôr termo à violência contra as mulheres. Disponível em: https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/eu-measures-end-violence-against-women/. Acesso em: 20 mar. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher/campanha-sinal-vermelho/. Acesso em: 20 mar. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Cartilha Sinal Vermelho contra a Violência Do-méstica. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/03/cartilha-sinal-vermelho-AMB-6.pdf. Acesso em: 20 mar. 2025.

FRANÇA. Ministério do Interior. Relatório Anual sobre Violência Doméstica. Disponível em: www.interieur.gouv.fr. Acesso em: 30 mar. 2025.

GONÇALVES, F. S., MACHADO, D. F. (2025). Violência contra as crianças durante a covid-19: aprendizagens deixadas pela pandemia. https://doi.org/10.1590/0101-6628.427. Acesso em: 31 mar. 2025.

INSTITUTO EUROPEU PARA A IGUALDADE DE GÊNERO. Índice de Igualdade de Gê-nero 2023: País. Disponível em: https://eige.europa.eu/gender-equality-index/2023/country. Acesso em: 31 mar. 2025.

INSTITUTO MARIA DA PENHA. Ciclo da Violência. Saiba identificar as três principais fases do ciclo e entenda como ele funciona. Disponível em: https://www.institutomariadapenha.org.br/violencia-domestica/ciclo-da-violencia.html. Acesso em: 30 de mar. 2025.

LOBO Janaina Campos | Uma outra pandemia no Brasil: as vítimas da violência domés-tica no isolamento social e a “incomunicabilidade da dor” |TESSITURAS V8 S1 JAN-JUN| Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/tessituras/article/view/18901. Acesso em: 31 mar. 2025

MIURA PO, Silva AC dos S, Pedrosa MM MP, Costa ML, Nobre Filho JN. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR: ANÁLISE DOS TERMOS. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-0310/2018v30179670. Acesso em: 31 mar. 2025.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Violência contra as mulheres. Dispo-nível em: https://www.paho.org/pt/topics/violence-against-women. Acesso em: 31. Mar. 2025.

PORTUGAL. Comissão para Cidadania e Igualdade de Gênero (CIG). Relatório Anual 2023. Disponível em: www.cig.gov.pt. Acesso em: 30 mar. 2025.

SOUZA, Daniela de Andrade, SANTOS, Erick Felipe Araújo Pinto dos, LEÃO Antonina Gallotti Lima Leão. A violência doméstica em tempos de pandemia no Estado de Sergipe. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/dike/article/view/19350. Acesso em: 30 mar. 2025.

UN WOMEN HEADQUARTERS. COVID-19 and ending violence against women and girls. UN Women, 2020. Disponível em: https://www.unwomen.org/en/digital-library/publications/2020/04/issue-brief-covid-19-and-ending-violence-against-women-and-girls#view. Acesso em: 31 mar. 2025.

WHO; OPAS. COVID-19 e a violência contra a mulher. Disponível em:https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/52016/OPASBRACOVID1920042_por.pdf?ua =1. Acesso em: 30 mar. 2025.

Downloads

Publicado

2025-11-05

Como Citar

Andrade, N. M., & Coutinho, F. A. N. (2025). Sinal vermelho contra a violência doméstica: uma análise comparativa entre o Brasil e a União Europeia. Global Crossings, 2(2), 91–107. Recuperado de https://www.globalcrossings.com.br/revista/index.php/gc/article/view/139

Edição

Seção

Seminário de pesquisa dos pesquisadores da Cátedra Jean Monnet/UFU