A inteligência artificial e os princípios da bioética: riscos, benefícios e responsabilidade social
Palavras-chave:
Inteligência Artificial, Bioética, BiodireitoResumo
O termo “inteligência artificial” foi definido por John McCarth na Conferência de Dartmouth em 1956, representando a união da ciência e da engenharia para elaborar dispositivos voltados ao bem-estar humano2 . Desde então, essa tecnologia passou por muitas fases de desenvolvimento, chegando à atual era, a chamada Quarta Revolução Industrial, inserida em diversas funções nas atividades humanas.
Referências
BEÇAK, Rubens; CASTRO, Guilherme de Siqueira. Governança Tecnológica e a Inteli-gência Artificial: Possibilidades e Limites de uma Abordagem Baseada em Direi-tos Humanos – Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos, vol. 5 – Epistemologias do Sul / Paola Cantarini, Willis Santiago Guerra Filho, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira (organizadores). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.
BERNASIUK, Helen Lentz Ribeiro; SARLE, Gabrielle Bezerra Sales. Inteligência Artifici-al e Saúde: os Impactos da IA Generativa na Saúde do Brasil. Direitos e Garantias Fundamentais, v. 5, n. 2, p. 328-346, jul./dez. 2023. Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/2485/694. Acesso em: 20 set. 2025.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei n.º 21, de 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2236340. Acesso em: 20 set. 2025.
CONCEIÇÃO, Ranna Gabriele Sampaio da; MIRANDA, Roberta Barros de; JESUS, Lidia Maria Santana Bispo de; SANTOS, Charles Souza; ANJOS NETA, Maria Madalena Souza dos; YARID, Sérgio Donha. A inteligência artificial e a saúde: implicações éticas e bioéticas. Revista Bioética, Brasília, v. 31, e3478PT, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bioet/a/N5hKcd6Sy8RtdZtFDRMc7db/?format=html&lang=pt. Acesso em: 20 set. 2025
ELÍAS, Mariele Abadia; FAVERSANI, Luciana Arruda; MOREIRA, Josiane Aparecida Viei-ra; MASIERO, Anelise Viapiana; CUNHA, Natalia Veronez da. Inteligência artificial em saúde e implicações bioéticas: uma revisão sistemática. Revista Bioética, Brasí-lia, v. 31, e3542PT, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bioet/a/d9bswmTrshnRQSN6ff9WLkD/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 set. 2025.
MORAIS, Fausto Santos de. O Direito de Informação na Proposta de Regulamentação da Inteligência Artificial: um Novo Dever à Administração Pública Federal? – Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos, vol. 5 – Epistemologias do Sul / Paola Cantari-ni, Willis Santiago Guerra Filho, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira (organizado-res). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.
NASCIMENTO, Sabrina Maciel; PAIVA, Tábita Maika Gama De; KASUGA Marcos Paulo Maciel; SILVA, Thiago De Assis Furtado; CROZARA, Conceição Maria Guedes; BYK, Jonas; FURTADO, Silvania da Conceição. Inteligência artificial em saúde e implicações bioéticas. Revista Bioética, Brasília, v. 33, n. 1, p. 129-141, 2025. Dispo-nível em: https://www.scielo.br/j/bioet/a/NjRmBYTfwTy9HFQPf7dm8Ny/?format=html&lang=pt. Acesso em: 20 set. 2025.
SANTOS, Ivone Laurentino dos. O uso da Inteligência Artificial (IA) no contexto da Bioética: “Não sois máquinas, homens é que sois”. Revista Iberoamericana de Bioé-tica, n. 25, p. 1–16, 2024. Disponível em: https://revistas.comillas.edu/index.php/bioetica-revista-iberoamericana/article/view/21417/19266. Acesso em: 20 set. 2025.
UNESCO; Cátedra UNESCO de Bioética da UnB. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Brasília: BVS-MS, 2005. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_univ_bioetica_dir_hum.pdf. Acesso em: 20 set. 2025.
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