Sobrevivendo ao trabalho escravo contemporâneo: as barreiras impostas pela vulnerabilidade e invisibilidade no processo do pós-resgate

Autores

  • Claudia Loureiro Universidade Federal de Uberlândia
  • Márcia Leonora Santos Régis Orlandini Universidade Federal de Uberlândia

DOI:

https://doi.org/10.69818/gc.v2.n1.6-23.2025

Palavras-chave:

Vulnerabilidade, Trabalho escravo contemporâneo, Pós-resgate

Resumo

A inserção das pessoas no contexto do trabalho escravo contemporâneo se dá em decorrência da vulnerabilidade social, econômica, ambiental e de outra natureza, como aspectos que tornam a pessoa frágil, desprotegida, exposta ao perigo e aos riscos da desumanização. Combater a vulnerabilidade é o caminho para se reverter a invisibilidade e reinserir as vítimas no âmbito de uma vida digna. Essa vulnerabilidade ainda é mais evidente no pós-resgate, em decorrência do processo de exploração. O objetivo do artigo é refletir sobre a vulnerabilidade dos trabalhadores no pós-resgate com a perspectiva metodológica dedutiva, analisando-se a doutrina, a legislação e a jurisprudência, com a finalidade de abordar a necessidade de se alinhar políticas públicas de rechaço à vulnerabilidade, ou seja, com a redistribuição de riqueza e com o reconhecimento da identidade desse grupo vulnerável de trabalhadores escravos.

Biografia do Autor

Claudia Loureiro, Universidade Federal de Uberlândia

Coordenadora da Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Uberlândia. Professora Permanente do PPGDI/UFU. Professora de Biodireito e de Direito Ambiental FADIR/UFU. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UFABC. Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Estágio de Pesquisa Pós-Doutoral em Direito concluído em FDUC (2006); FADUSP (2019) e NOVA School of Law (2022). Coordenadora do Grupo Biodireito, Bioética e Direitos Humanos/UFU. Coordenadora do Observatório Interamericano e Europeu dos ODS/UFU. Coordenadora da Clínica Humanitas/UFU. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8808192737927290.

Márcia Leonora Santos Régis Orlandini, Universidade Federal de Uberlândia

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialização em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia, Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e Doutorado en Derecho, Ciencia Política y Criminologia pela Universitat de València - Espana. Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia nos cursos de Graduação e Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFU (PPGD). Coordenadora da Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Fadir/Ufu. Coordenadora do Programa Multidisciplinar Mais Humanos. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC/UFRJ). Coordenadora do Grupo de Pesquisa e estudos em Trabalho Escravo Contemporâneo (GPETAE/UFU). integrante do PRUNART/UFMG/TRT/UFU.

Referências

BALES, Kevin. La nueva esclavitud en la economía global, Siglo XXI, Madrid, 2000b.

BAYLOS, Antonio (2015): Erradicar el trabajo forzoso, Blog según Antonio Baylos, http://baylos.blogspot.com.es/2015/10/erradicar-el-trabajo-forzoso.html

BOERMAN, Thomas, Golob, Adam. Gangs and modern-day slavery in El Salvador, Honduras and Guatemala: A non-traditional model of human trafficking. Journal of Human Trafficking. https://doi.org/10.1080/23322705.2020.1719343. DOI: https://doi.org/10.1080/23322705.2020.1719343

CANOTILHO, Mariana. A vulnerabilidade como conceito constitucional: um elemento para a construção de um constitucionalismo do comum. Oñati Socio-Legal Series, vol. 12, n. 1, p. 138-163, 2022. Disponível em: https://opo.iisj.net/index.php/osls/article/view/1328. Acesso em: 15 março 2025, p. 147. DOI: https://doi.org/10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-1262

CARDOSO, Lys Sobral. A vulnerabilidade socioeconômica é um fator determinante para as formas contemporâneas de escravidão. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/a-vulnerabilidade-socioeconomica-e-umfator-determinante-para-formas#:~:text=Lys%20Sobral%20Cardoso-,%22A%20vulnerabilidade%20socioeconômica%20é%20um%20fator%20determinante%20para%20as%20formas,a%20assinatura%20da%20Lei%20Áurea. Acesso em: 15 março 2025.

CARMO, Michelly E. O conceito de vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. Cadernos de Saúde Pública, vol. 34, n. 3, p. 1-14, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/ywYD8gCqRGg6RrNmsYn8WHv/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 março 2025, p. 1. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00101417

CASTILHO, Ela Wiecko V. de. Em busca de uma definição jurídico-penal de trabalho escravo. In: MOREYRA, Sérgio Paulo (Org.). Trabalho escravo no Brasil contemporâneo. São Paulo: Loyola, 1999. p. 81-1000.

DICIONÁRIO DE DESENVOLVIMENTO. Verbete vulnerabilidade. Disponível em: https://ddesenvolvimento.com/portfolio/vulnerabilidade/. Acesso em: 15 março 2025.

FRASER, Nancy. A justiça social na globalização: redistribuição, reconhecimento e parrticipação. Revista Crítica de Ciências Sociais, vol. 63, pp. 7-20, out. de 2002. Disponível em: https://www.ces.uc.pt/publicacoes/rccs/artigos/63/RCCS63-Nancy%20Fraser-007-020.pdf. Acesso em: 15 março 2025. DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.1250

GILMAN, Robert. The ecovillage challenge: The challenge of developing a community living in balanced harmony-with itself as well as nature-is tough, but attainable. Context, 1991, 10-14.

LUNA PLA, Issa. El análisis de redes complejas aplicado a grupos de crimen y corrupción: introducción y perspectiva, Política Criminal. Revista Electrónica Semestral de Políticas Públicas en Materias Penales, ISSN-e 0718-3399, Vol. 17, Nº. 34, 2022. DOI: https://doi.org/10.4067/S0718-33992022000200611

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/8. Acesso em: 15 março 2025.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Normas Internacionais do Trabalho. Disponível em: https://normlex.ilo.org/dyn/nrmlx_en/f?p=NORMLEXPUB:11110:0::NO::P11110_COUNTRY_ID:102571. Acesso em: 15 março 2025.

RUBIO, Lara; Pedro Ángel y Pérez Albadalejo. El delito de trata de seres humanos en el derecho penal español: problemas e intentos de solución. Revista Aranzadi Doctrinal, n.º. 7, 207, 2016.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Cia de Bolso, 2010.

WEISSBRODT, David S.; DOTTRIDGE, Michael; UN. Office of the High Commissioner for Human Rights. Anti-Slavery International. 2002

WALK FREE FOUNDATION. Disponível em: https://www-walkfree-org.translate.goog/global-slavery-index/?_x_tr_sl=en&_x_tr_tl=pt&_x_tr_hl=pt&_x_tr_pto=tc. Acesso em: 25 jun. 2025.

WOOD, A. G., WILKINSON, A., TURNER, M. J., HASLAM, C. O., & BARKER, J. B. Into the fire: Applying Rational Emotive Behavioral Coaching (REBC) to reduce irrational beliefs and stress in fire service personnel. International Journal of Stress Management, vol. 28, n. 3, p. 232–243, 2021. https://doi.org/10.1037/str0000228. DOI: https://doi.org/10.1037/str0000228

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Publicado

2025-06-30

Como Citar

Loureiro, C., & Orlandini, M. L. S. R. (2025). Sobrevivendo ao trabalho escravo contemporâneo: as barreiras impostas pela vulnerabilidade e invisibilidade no processo do pós-resgate. Global Crossings, 2(1), 6–23. https://doi.org/10.69818/gc.v2.n1.6-23.2025

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