Mistanásia social e covid -19: um estudo sobre a vacinação do brasil, a partir da análise da tutela dos imigrantes e dos debates no sistema interamericano de direitos humanos

Autores

Palavras-chave:

Mistanásia social, Xenofobia, Cidadania, Sistema Interamericano, Vacinação

Resumo

A escolha do tema fica justificada a partir do quadro pandêmico ainda vivenciado pelo Brasil e o mundo e a complexidade do tema sob a ótica do Biodireito e da Bioética, pautada pela dignidade humana e os Direitos Humanos Fundamentais. Assim sendo, a partir do conceito de mistanásia social e o fenômeno da migração neste período de pandemia da COVID-19 no Brasil e do estado da arte existente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre a matéria, a pesquisa terá como objetivo principal analisar sobre essas lentes, se houve no Brasil uma seletividade em relação ao acesso das vacinas e, em caso afirmativo, se a falta de acesso a esses imunizantes ocasionou, desproporcionalmente, a morte de grupos minoritários. Identificando essas questões, o presente trabalho proporá a existência de standards mínimos para a proteção dos grupos vulneráveis em tempos de exceção pandêmica, sempre pautadas na ótica do princípio pro persona dos Direitos Humanos. Para tanto, a pesquisa adotará a metodologia de cunho dedutiva, bibliográfica e jurisprudencial, a partir de decisões nacionais e internacionais que versem sobre a temática, além da leitura de artigos, livros e capítulos que versam sobre essas questões a partir do Biodireito e da Bioética, além do apoio da Filosofia e da Antropologia para analisar a relação migração, xenofobia e vacinação sob o enfoque dos Direitos Humanos.

Biografia do Autor

Fábio Rosa Neto, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Doutorando em Direito pela UNESP. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Gabriel Rodrigo de Sousa, Universidade Federal de Uberlândia

Mestre em Direito pela UFU. Foi Bolsista FAPEMIG, com dedicação integral ao programa de Pós Graduação da UFU.

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Publicado

2024-07-29

Como Citar

Rosa Neto, F., & Sousa, G. R. de. (2024). Mistanásia social e covid -19: um estudo sobre a vacinação do brasil, a partir da análise da tutela dos imigrantes e dos debates no sistema interamericano de direitos humanos. Global Crossings, 1(1), 77–91. Recuperado de https://www.globalcrossings.com.br/revista/index.php/gc/article/view/25

Edição

Seção

Dossiê Cidadania Global