O erro clínico nas TRAs: entre o exercício do poder familiar de pais biológicos e gestacionais
Palavras-chave:
Erro, Embriões, PaternidadeResumo
Considere o seguinte caso: Uma mãe que sempre sonhou com a maternidade optou pelas Técnicas de Reprodução Assistida (TRAs) para efetivar seu planejamento familiar. Contrata regularmente a prestação de serviços de uma clínica e efetiva o procedimento de fertilização in vitro homóloga, logrando êxito pela gestação.
Referências
ALEXY, Robert. Teoria & Direito Público: Teoria dos Direitos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2015. 673 p. ISBN 978-85-392-0073-3.
ALVES, Ravenna. Mulher dá à luz bebê de outro casal após erro em fertilização. Metrópoles, [S. l.], 25 abr. 2025. Saúde, p. 01. Disponível em: https://www.metropoles.com/saude/bebe-outro-casal-erro-fertilizacao. Acesso em: 4 jul. 2025.
ASSOCIATED PRESS. Mulher branca faz fertilização in vitro com doador branco, e filho nasce negro nos EUA; caso vai parar na Justiça: Krystena Murray percebeu erro no fertilização admitiu erro. G1 Notícias, [S. l.], 19 fev. 2025. Mundo. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2025/02/19/mulher-branca-faz-fertilizacao-in-vitro- com-doador-branco-e-filho-nasce-negro-nos-eua-caso-vai-parar-na-justica.ghtml. Acesso em: 24 mar. 2025.
BATISTA, Anna Carolliny Oliveira. Paternidade socioafetiva e a duplicidade parental: análise dos direitos e deveres envolvidos. Orientadora: Dra. Maria dos Remédios Lima Barbosa. 2019. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Universidade Federal de Campina Grande - Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Paraíba, 2019. Disponível em: https://www.oasisbr.ibict.br/vufind/Record/UFCG_97295717fc942589594e741ec220f4 ba. Acesso em: 26 mar. 2025.
BRASIL. Provimento nº 83, de 14 de agosto de 2019. Altera a Seção II, que trata da Paternidade Socioafetiva, do Provimento n. 63, de 14 de novembro de 2017 da Corregedoria Nacional de Justiça. Brasília: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2975. Acesso em: 4 jul. 2025.
BRASIL. Guarda compartilhada foi consolidada no STJ antes de virar lei. Superior Tribunal de Justiça, [S. l.], 4 jun. 2017. Notícias, [s/p]. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2017/2017- 06-04_08-00_Guarda-compartilhada-foi-consolidada-no-STJ-antes-de-virar-lei.aspx. Acesso em: 2 abr. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. 13° Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões – SisEmbrio. Governo Federal, 2022. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiOTVjMDYxOGMtMmNlYy00MjQ3LTg3Y2I tYTAxYTQ4NTkxYjFkIiwidCI6ImI2N2FmMjNmLWMzZjMtNGQzNS04MGM3LWI 3MDg1 ZjVlZGQ4MSJ9&pageName=ReportSection770f72a0cca27de07030. Acesso em 1 abr. 2025.
CARDIN, Valéria Silva Galdino; WYSOSKI, Andreza Minamisawa. Da Filiação Socioafetiva. Revista Jurídica Cesumar, [S. l.], v. 09, n. 02, p. 579-591, 2009. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/1242/829. Acesso em: 24 mar. 2025.
DAURE, Ivy; REVEYRAND-COULON, Odile. TRANSMISSÃO CULTURAL ENTRE
PAIS E FILHOS: uma das chaves do processo de imigração. Psicologia Clínica, Rio de Janeiro, v. 21, n. 02, p. 415-429, 2009. ISSN: 0103-5665. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pc/a/bMkhtLHXnQ47sXWpMfKZCvc/?lang=pt. Acesso em: 1 abr. 2025.
FERRAZ, Ana Claudia Brandão de Barros Correia. Reprodução humana assistida e suas consequências nas relações de família: a filiação e a origem genética sob a perspectiva da repersonalização. Orientadora: Fabíola Albuquerque. 2008. 221 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pernambuco, Recife, 2008. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3830. Acesso em: 4 jul. 2025.
LARA, Fernanda Corrêa Pavesi; AMARO, Mariana Silva. A Multiparentalidade e seus Reflexos no Instituto dos Alimentos. Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, [s. l.], ano 2021, v. 4, n. 2, p. 61-88, 2021. ISSN: 2595-9840. Disponível em: https://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/62/59. Acesso em: 1 abr. 2025.
LARA, Mariana Alves. Capacidade Civil e Deficiência: entre autonomia e proteção. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, 246 p.
PRESSE, France. Casal processa clínica de fertilidade nos EUA por troca de embriões: Após seis anos tentando engravidar, casal iniciou em janeiro de 2018 um processo de fecundação in vitro em clínica de Los Angeles. G1 Notícias, [S. l.], 9 jul. 2019. Ciência e Saúde, [n.p]. Disponível em: https://g1.globo.com/ciencia-e- saude/noticia/2019/07/09/casal-processa-clinica-de-fertilidade-nos-eua-por-troca-de- embrioes.ghtml. Acesso em: 24 mar. 2025.
SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
SCHREIBER, Anderson; LUSTOSA, Paulo Franco. Efeitos jurídicos da multiparentalidade. Pensar, Fortaleza, v. 21, n. 03, p. 847-873, 2016. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/16480/1/PRArt214244_Efeitos%20ju r%C3%ADdicos%20da%20multiparentalidade_compl_P_BD.pdf. Acesso em: 26 mar. 2025.
SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Castanheira Neves. In: SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Curso de Hermenêutica Jurídica Contemporânea: do positivismo clássico ao pós-positivismo jurídico. 22. ed. Curitiba: Juruá, 2014. Cap. 3, p. 401-479. ISBN 978-85-362-4528-7.
WELTER, Belmiro Pedro. Teoria tridimensional no direito de família: reconhecimento de todos os direitos das filiações genética e socioafetiva. Revista brasileira de direito das famílias e sucessões, v. 08, 2009.
ZIDKO, Érica. Troca acidental de embriões gera 'caso dramático' e debate jurídico na Itália. BBC News Brasil, Roma, [n.p], 8 maio 2014. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/05/140508_troca_embrioes_italia_pai_ez. Acesso em: 24 mar. 2025
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