Análise da compatibilidade entre as normas de biocombustíveis e o sistema jurídico ambiental brasileiro

Autores

  • Alexandre Walmott Borges UFU
  • João Souza Araújo Filho UFU
  • Nery dos Santos de Assis UFU

Palavras-chave:

Saúde, Meio Ambiente, Justiça Climática

Resumo

Uma investigação do marco normativo dos biocombustíveis no Brasil, à luz do sistema jurídicoconstitucional ambiental, revela a premente necessidade de uma análise detida. Este estudo, em sua essência, constitui uma investigação crítica dacompatibilidade regulatória entre a política de biocombustíveis e os princípios e normas ambientais insculpidos na Constituição Federal de 1988, notadamente em seu artigo 225. A pesquisa visa, portanto, diagnosticar as inconsistências e antinomias regulatórias que, porventura, possam comprometer a efetividade da proteção ambiental e a necessária harmonização entre a ordem econômica e a ambiental.

Biografia do Autor

Alexandre Walmott Borges, UFU

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Doutor em História pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Atua como professor nos programas de pós-graduação em biocombustíveis (mestrado e doutorado) e em direito (mestrado). Além disso, é pesquisador do Observatório de Regulação de Energias Renováveis.

João Souza Araújo Filho, UFU

Doutorando pelo programa de pós-graduação em biocombustíveis pela Universidade Federal de Uberlândia

Nery dos Santos de Assis, UFU

Doutor em Ciência e Tecnologia de Biocombustíveis pelo programa de pós-graduação em biocombustíveis pela Universidade Federal de Uberlândia.

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Publicado

2025-11-05

Como Citar

Borges, A. W., Araújo Filho, J. S., & de Assis, N. dos S. (2025). Análise da compatibilidade entre as normas de biocombustíveis e o sistema jurídico ambiental brasileiro. Global Crossings, 2(2), 387–395. Recuperado de https://www.globalcrossings.com.br/revista/index.php/gc/article/view/171

Edição

v. 2 n. 2 (2025)

Seção

II Seminário da Clínica Humanitas. Saúde global e meio ambiente

Licença

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