Autismo e direito à saúde

Autores

  • Jessyca Beatriz Rodrigues Lopes UFU
  • Walmir Junio de Araújo UFU

Resumo

Adaptação de Banner.

Biografia do Autor

Jessyca Beatriz Rodrigues Lopes, UFU

Licenciada e bacharel em Geografia pela Universidade Estadual do Paraná. Pós-Graduada em Tecnologias para uma Educação Empreendedora. Graduanda em Direito na Universidade Federal de Uberlândia.

Walmir Junio de Araújo, UFU

Graduando em Direito na Universidade Federal de Uberlândia. Ambos estagiários da Clínica HUMANITAS.

Referências

BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

BRASIL. Lei nº 14.454, de 21 de setembro de 2022. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos de saúde que não estejam no rol de procedimentos e eventos de saúde suplementar. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 182, p. 1, 22 set. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 127, p. 1, 7 jul. 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 5 out. 1988.

Downloads

Publicado

2025-11-05

Como Citar

Lopes, J. B. R., & de Araújo, W. J. (2025). Autismo e direito à saúde. Global Crossings, 2(2), 350–354. Recuperado de https://www.globalcrossings.com.br/revista/index.php/gc/article/view/166

Edição

v. 2 n. 2 (2025)

Seção

II Seminário da Clínica Humanitas. Saúde global e meio ambiente

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)