O conflito na Síria, a mobilidade forçada e o direito internacional: desafios para a cidadania global
Palavras-chave:
Síria, Cidadania Global, Direito Internacional, Conflitos ArmadosResumo
O conflito sírio, deflagrado em março de 2011, converteu-se em um dos maiores desafios humanitários, políticos e jurídicos do início do século XXI. Estima-se que mais de 500 000 pessoas tenham perdido a vida e cerca de 7 milhões tenham sido deslocadas internamente, enquanto outros 6 milhões buscaram refúgio em países vizinhos e na Europa. Esses números mostram a insuficiência dos instrumentos jurídicos vigentes – tanto no plano do Direito Internacional quanto no do Direito da União Europeia – para proteger populações submetidas a deslocamento forçado em larga escala.
Referências
BETTS, Alexander. Protection by Persuasion: International Cooperation in the Refugee Regime. Oxford: Oxford University Press, 2009.
HATHAWAY, James C. The Law of Refugee Status. 2. ed., Cambridge: Cambridge University Press, 2021.
GUERRA, Sidney. Direito Internacional das Catástrofes. Curitiba: Instituto Memória, 2021.
LOUREIRO, Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva. Revista Jurídica da Presidência. Brasília, v. 26, n. 139, maio/ago. 2024. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/56597. Acesso em: 2 mai. 2025.
PEREIRA, Maria de Assunção. A Intervenção Humanitária no Direito Internacional Contemporâneo. Coimbra: Almedina, 2019.
SASSEN, Saskia. Expulsions: Brutality and Complexity in the Global Economy. Cambridge, MA: Belknap Press of Harvard University Press, 2014.
UNIÃO EUROPEIA. Diretiva 2001/55/CE, de 20 jul. 2001. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu. Acesso em: 1 mai. 2025.
UNIÃO EUROPEIA. Diretiva 2013/32/UE, de 26 jun. 2013. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu. Acesso em: 1 mai. 2025.
UNIÃO EUROPEIA. Regulamento (UE) n.º 604/2013 (Dublin III), de 26 jun. 2013. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu. Acesso em: 6 mai. 2025.
UNIÃO EUROPEIA. Diretiva (EU) 2023/01, de [data]. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu. Acesso em: 1 mai. 2025.
UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES. Syria Regional Refugee Response, abr. 2024.
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