Cidadania global como estratégia de resistência das comunidades tradicionais latino-americanas
Palavras-chave:
Cidadania global, Comunidades tradicionais, Direitos humanos, América LatinaResumo
Os povos tradicionais são definidos como comunidades intrinsicamente ligadas aos ciclos naturais típicos do ambiente em que vivem1, sendo portanto, social e economicamente dependentes dele. Ademais, a cultura também é influenciada pela natureza, haja vista que sua convivência e relação com o meio ambiente traça o que é chamado de patrimônio biocultural2 devido a sua ampla conexão entre o concepções culturais e tradições com a natureza ao seu redor, abrangendo diferentes aspectos de suas vidas. As religiões nativas dos povos indígenas por exemplo, são ligadas à mata, aos animais, às plantas, e tem sua cosmologia inteiramente conectada entre o mundo espiritual e as forças da natureza.
Referências
BOTTO, Carlos et al. Cartografía Social Yanomami em la Sierra de Parima, Alto Orinoco,
Amazonas, República Bolivariana de Venezuela. Novos Cadernos NAEA, [S.I.], v. 27, n.2,
ago. 2024. ISSN 2179-7535. Disponível em:
https://www.periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/16198. Acesso em 26 maio 2025.
BOTTO, Carlos Del Río de la Plata al Orinoco. In: YARZABAL, Luiz; BOTTO, Carlos; DEICAS, Eduardo; GUISANTES, Jorge; TORRES, Josep M. Desarraigos y resiliencias:
trayectoria de cinco científicos uruguayos en el exilio. Montevideo: Ed. Doble Clic, 2020 p. 191-235.
BRASIL. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 8 fev. 2007.
BRASIL. Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016. Institui o Conselho Nacional dos Povos e
Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 10 maio 2016.
CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Hirsi Jamaa e Outros vs. Itália.
Sentença de 23 de fevereiro de 2012. Processo nº 27765/09. Disponível em:
https://hudoc.echr.coe.int/eng?i=001-109231. Acesso em: 28 maio 2025.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Comunidad Garífuna
Triunfo de la Cruz y sus miembros vs. Honduras. Sentença de 8 de outubro de 2015. Série C nº 305. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_305_esp.pdf.
Acesso em: 27 maio 2025.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil. Sentença de 5 de fevereiro de 2018. Série C nº 346. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_346_por.pdf. Acesso em: 27 maio 2025.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Huilcamán Paillama y
otros vs. Chile. Sentença de 21 de novembro de 2024. Série C nº 527. Disponível em:
https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_527_esp.pdf. Acesso em: 27 maio 2025.
COSTA, Wagner Veneziani. AQUAROLI, Marcelo. Dicionário jurídico. 12ª ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2018, 431 p.
FERRAJOLI, Luigi. Más allá de la soberania y ciudadanía: um constitucionalismo global.
Isonomia. Revista de Teoria y Filosofia del Derecho. n. 9 p. 173-184, 1998. Disponível em:
https://www.cervantesvirtual.com/obra/ms-all-de-la-soberana-y-la-ciudadana-un-
constitucionalismo-global-0/ Acesso em: 28 maio 2025.
FRASER, Nancy. A justiça social na globalização: redistribuição, reconhecimento e
participação. Revista Crítica de Ciências Sociais, vol. 63, p. 7-20, out. de 2002. Disponível em https://www.ces.uc.pt/publicacoes/rccs/artigos/63/RCCS63-Nancy%20Fraser-007-020.pdf.
Acesso em: 26 maio 2025.
LOUREIRO, Claudia. Cidadania global: uma perspectiva a partir da cidadania europeia.
Revista Jurídica da Presidência, vol. 26, n. 139, p. 396-422, maio/ago. 2024. Disponível em:
https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/issue/view/150/179. Acesso em: 25
maio 2025.
LOUREIRO, Claudia. Ecocídio perante o Estatuto de Roma. Revista de Direito Internacional, vol. 20, n. 2, p. 345-376, 2023. Disponível em:
https://www.publicacoes.uniceub.br/rdi/article/view/9184. Acesso em 25 maio 2025.
RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire; ASSIS, Christiane Costa. Patrimônio
biocultural indígena e a economia social e solidária: o desafio panamazônico. In: COSTA,
Beatriz Souza (org.). Anais do V Congresso Internacional de Direito Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável: Pan-Amazônia – integrar e proteger e do I Congresso da Rede Pan-Amazônia. Belo Horizonte: Dom Helder, 2018. p. 366–379.
SANTILLI, Juliana. Sociambientalismo e Novos Direitos – Proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. 1ª ed. São Paulo/SP, Editoria Peirópolis, 2005.
SOUZA, Ana Hilda Carvalho de; LIMA, Alexandrina Maria de Andrade; MELLO, Marcos
Aurélio Anadem; OLIVEIRA, Elialdo Rodrigues de. A relação dos indígenas com a naturezacomo contribuição à sustentabilidade ambiental: uma revisão da literatura. Revista Destaques Acadêmicos, Lajeado: UNIVATES, v. 7, n. 2, p. 88–94, 2015.
TORRES, Haroldo da Gama. Desigualdade ambiental na cidade de São Paulo. 1997. 256 f.
Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas,
Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1997.
TORRES-WONG, Marcela. Resource nationalism and the violation of indigenous rights in
Mexico’s oil industry: the case of a Chontal community in Tabasco. Journal of White Collar
and Corporate Crime, [S.l.], v. 4, n. 1, p. 36–49, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1177/2631309X2
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