O trabalho escravo sob a ótica da saúde coletiva: Uma revisão integrativa
DOI:
https://doi.org/10.69818/gc.v2.n1.206-215.2025Palavras-chave:
Saúde Coletiva, Trabalho escravo, Determinantes sociais da saúdeResumo
O Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC) é um problema de saúde pública que desumaniza os trabalhadores, fere seus direitos humanos e sua dignidade, onde os envolvidos nesse crime usam das vulnerabilidades e desigualdades que levam as pessoas a serem aliciadas devido à situação de precisão. Essa problemática está enraizada em nossa sociedade estruturalmente devido a sua formação.
Referências
BRASIL, Lei no 10.803, de 11 de dezembro de 2003. Diário Oficial da União. Brasília, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.803.htm. Acesso em 01 set. 2024.
CALIXTO, Fernando Morelli et al. Pró-Saúde: uma Resposta para a Necessidade de Informações de Mães Imigrantes na Região Central da Cidade de São Paulo. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 36, p. 223-227, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbem/a/wNDWcXN7fxNMNZY6JJDP9mR/abstract/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-55022012000400010
CAVALCANTI, Tiago Muniz; RODRIGUES, Rafael Garcia. Modern Slavery: Today, the Same as Yesterday. Veredas do Direito, v. 20, p. e202203, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/vd/a/Z7SBdtrRmT8Gvdt8dzr4dLz/?format=pdf&lang=pt DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v20.2203
DELGADO, Gabriela Neves; MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; NUNES, Luis Fernando. QUANDO FICAR EM CASA NÃO É SEGURO: um retrato do trabalho escravo doméstico em tempos de pandemia. ABYA-YALA: Revista sobre acesso á justiça e direitos nas Américas, v. 5, n. 2, p. 7-33, 2021. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8251341 DOI: https://doi.org/10.26512/abyayala.v5i2.35920
FEITOSA, Renata; MARIANO, Maria Luiza. Trabalho análogo à escravidão: A importância da atuação do psicólogo na saúde mental do trabalhador. Temas em Educação e Saúde, Araraquara, v. 19, n. 00, p. e023004, 2023. DOI: 10.26673/tes.v19i00.17871. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/tes/article/view/17871. Acesso em: 4 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.26673/tes.v19i00.17871
FIOCRUZ. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Determinantes sociais da saúde. Determinantes Sociais da Saúde, [s.d.]. Disponível em: https://dssbr.ensp.fiocruz.br/glossary/determinantes-sociais-da-saude/. Acesso em: 26 fev. 2025.
GAMA, Fernanda Cavalcante et al. Works analogous to slavery: an analysis of slaves in the 21st century in Brazil. Cadernos EBAPE. BR, v. 21, p. e2021-0211, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/Y6s6Jp8vG3PkfkY4NjRqPKH/abstract/?lang=en DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395120210211
GOMEZ, Carlos Minayo; VASCONCELLOS, Luiz Carlos Fadel de; MACHADO, Jorge Mesquita Huet. Saúde do trabalhador: aspectos históricos, avanços e desafios no Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 1963-1970, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/DCSW6mPX5gXnV3TRjfZM7ks/abstract/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04922018
KRIEGER, Nancy. A glossary for social epidemiology. J Epidemiol Community Health. v. 50, n. 10, p. 693–700, 2001. Disponível em: https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC1731785/ DOI: https://doi.org/10.1136/jech.55.10.693
LEÃO, L. H. D. C. et al. A erradicação do trabalho escravo até 2030 e os desafios da vigilância em saúde do trabalhador. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, pág. 5883–5895, dez. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/CbqTkBpsbYC4gnXkrJfvwBK/abstract/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320212612.15382021
LEÃO, L. H. D. C. Trabalho escravo contemporâneo como um problema de saúde pública. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, pág. 3927–3936, dez. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/MrpZT63fbMrqJ6XGr39mNFK/abstract/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320152112.12302015
MARTINS, Keyse Brunna Lima. Trabalho análogo a escravidão na contemporaneidade: supressão de direitos em nome da gratidão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso II (Escola de Direito, Negócios e Comunicação, Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2022.
OLIVEIRA, M. H. B. et al. Direitos humanos, justiça e saúde: reflexões e possibilidades. Saúde em Debate, v. 43, n.4, p. 9–14, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/ycjc4gVhdcRBX7dL9zK6yRP/ DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042019s401
Radar SIT - Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil. Brasília (DF). 2024. Disponível em: https://sit.trabalho.gov.br/radar/
SILVA, Elane Tomaz da. Um olhar antropológico e jurídico no âmbito do trabalho análogo à escravidão no século XXI. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], v. 10, n. 6, p. 4016–4025, 2024. DOI: 10.51891/rease.v10i6.14759. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/14759. Acesso em: 8 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14759
SOUZA, Airle Miranda; AITA, Karla Maria Siqueira Coelho; CORREA, Victor Augusto Cavaleiro. A compreensão da pessoa biopsicossocial e espiritual como recurso aos cuidados integrais: direitos humanos assegurados no planejamento e ações em saúde coletiva. Saúde coletiva: avanços e desafios para a integralidade do cuidado, v. 1, p. 208-223, 2021. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.37885/210303851
SOUZA, M. T de; SILVA, M. D. da; CARVALHO, R. de. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo), v. 8, p. 102-106, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eins/a/ZQTBkVJZqcWrTT34cXLjtBx/?format=pdf&lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/s1679-45082010rw1134
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.