O princípio da autonomia da vontade e o combate ao trabalho infantil: Uma breve análise acerca da formação de jovens independentes e a exploração da mão de obra infantil

ALBUQUERQUE, Raylla; GARRAFA, Volnei. Autonomia e indivíduos sem a capacidade para consentir: o caso dos menores de idade. Artigos de atualização, Rev. bioét., ed. 24 (3), p. 452-8, 2016. DOI http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422016243144. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bioet/a/ygKNVBXcF3dJF6349tWZxbN/#. Acesso em: 1 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422016243144

ALMEIDA, Pedro Araújo de Andrade. A autonomia da vontade da criança e do adolescente como efetivação do princípio do livre desenvolvimento da personalidade. Direitos humanos, ética e dignidade, [s. l.], 2015. Disponível em: https://ri.ucsal.br/server/api/core/bitstreams/ebf50645-0eb9-4a70-8fb4-72d57e5f1dbd/content. Acesso em: 16 out. 2024.

ARCANJO, Aline Soares. Trabalho forçado contemporâneo: a violação da autonomia da vontade do trabalhador como elemento de identificação do trabalho forçado contemporâneo. 2016. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul Faculdade De Direito Programa De Pós-graduação em Direito Curso De Mestrado Em Direito, [S. l.], 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/148771. Acesso em: 10 set. 2024.

BEUTTENMULLER, Ana Carolina Peternelli. A exploração do trabalho infantil social. [S. l.], 2022. Disponível em: http://repositorio.unitau.br/jspui/handle/20.500.11874/6257. Acesso em: 10 set. 2024.

CABRAL, Maria Eliza Leal; REIS, Suzéte da Silva. TRABALHO INFANTIL: UM OLHAR A PARTIR DAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS. [S. l.], 14 out. 2024. Disponível em: https://www.periodicos.unesc.net/ojs/index.php/AnaisDirH/article/view/4672/4269. Acesso em: 14 out. 2024.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CREMESP). Manual De Ética Em Ginecologia e Obstetrícia. Princípios Bioéticos. [s.d.]. Disponível em: https://www.cremesp.org.br. Acesso em: 20 out. 2024.

DUBOVIK, Alejandra; CIPPITELLI, Alejandra. Construção e construtividade: materiais naturais e artificiais nos jogos de construção. São Paulo: Phorte, 2018.

LEONE, Claudio. A criança, o Adolescente e a Autonomia. A criança, o adolescente e a autonomia, Bioética, p. 51-4, 1998. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-223595. Acesso em: 1 out. 2024.

MADEIRA IR. A bioética pediátrica e a autonomia da criança. Resid Pediatr. 2011;1(0 Supl.1):10-14 DOI: 10.25060/residpediatr-2011.v1s1-03. DOI: https://doi.org/10.25060/residpediatr-2011.v1s1-03

MUNHOZ, Luciana Batista. O princípio da autonomia progressiva e a criança como paciente. 2014. Dissertação (Mestre em Bioética) - Universidade de Brasília, [S. l.], 2014. Disponível em: http://www.realp.unb.br/jspui/bitstream/10482/15918/1/2014_LucianaBatistaMunhoz.pdf. Acesso em: 16 out. 2024.

PIAGET, Jean. A psicologia da inteligência. Tradução: Guilherme João de Freitas Teixeira. ISBN 978-85-326-4680-4 – Edição Digital. Petrópolis, RJ: VOZES, 2013.

SANTOS, Angelica Pereira dos; RODRIGUES, Fernanda Alves Lima; CAMPOS, Judivolga Silva. A exploração do Trabalho Infantil. Caderno de Graduação - Ciências Humanas e Sociais - UNIT - SERGIPE, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 41–47, 2013. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/322. Acesso em: 3 fev. 2025.

VAUCHINSKI, Jaíne Bianca Leite. A conquista da autonomia da criança na educação infantil. 2019. Monografia (Licenciatura) - Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS Campus Erechim-RS, [S. l.], 2019. Disponível em: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/3653. Acesso em: 12 set. 2024.

VIVARTA, Veet. Crianças invisíveis: o enfoque da imprensa sobre o Trabalho Infantil Doméstico e outras formas de exploração. São Paulo: Cortez, 2003. 192 p.