Gestação em substituição: Desafios no Brasil e perspectivas contemporâneas
DOI:
https://doi.org/10.69818/gc.v2.n1.172-177.2025Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html. Acesso em: 17 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 5 fev. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9434.html. Acesso em: 17 out. 2024.
BRASIL. Manual Prático de Direitos Humanos, Nações Unidas. Disponível em: https://www.ufrgs.br/cedop/wp-content/uploads/2014/04/Manual_Pratico_Direitos_Humanos_Internacioais-1.pdf. Acesso em: 16 de outubro de 2024.
EMNUVENS. Maternidade de substituição e a lacuna legal: questionamentos. Em Nuvens, 2024. Disponível em: https://emnuvens.com.br/vista-do-maternidade-de-substituicao-e-a-lacuna-legal-questionamentos. Acesso em: 15 out. 2024.
HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Tradução de Erick Ramalho. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2015. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctvt7x7vj
LEMOS, Vinicius. ‘Carrego seu filho por R$ 100 mil’: o mercado online da barriga de aluguel. BBC News Brasil, 9 jan. 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-42573751. Acesso em: 17 out. 2024.
ONU. Declaração Universal de Direitos Humanos de 10 de dezembro de 1948. Nações Unidas do Brasil. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declara%C3%A7%C3%A3o-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 16 de outubro de 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.