União Europeia: Do Benelux ao Brexit
DOI:
https://doi.org/10.69818/gc.v2.n1.157-162.2025Palavras-chave:
União Europeia, Tratados constitutivos, Supranacionalidade, Critérios de CopenhagenResumo
A União Europeia (UE) corresponde a uma entidade supranacional sui generis1 de integração tanto econômica quanto política entre, atualmente, vinte e sete países europeus, os quais compartilham uma mesma ideia de comunidade e de pertencimento. Iniciada com intuito de promover uma cooperação econômica, evitando o desdobramento de conflitos entre as nações no período após a Segunda Guerra Mundial, evoluiu para uma “solidariedade econômica, jurídica, social e, por fim, política".
Referências
BAYER, Lili. GRAY, Andrew. Diplomatas da União Europeia sugerem dobrar ajuda militar à Ucrânia. CNN Brasil, 14 mar. 2025. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/diplomatas-da-uniao-europeia-sugerem-dobrar-ajuda-militar-a-ucrania/. Acesso em: 26 mar. 2025.
COMISSÃO EUROPEIA. O ABC do Direito da UE. Disponível em: https://op.europa.eu/webpub/com/abc-of-eu-law/pt/#chap2. Acesso em: 15 nov. 2024.
COSTA, Olivier. A União Europeia e sua Política Exterior: História, instituições e processo de tomada de decisão. Brasília: FUNAG, 2017.
MATA DIZ, Jamile Bergamaschine. CARNEIRO, Caio de Castro e. (Re)visitando o Primado das Normas de Direito Europeu: A Evolução Histórica da Primazia e seus Primeiros Desdobramentos Jurisprudenciais. Revista Jurídica, v. 4, n. 49, 2017. Disponível em: https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2294/1424. Acesso em: 02 nov. 2024.
PARLAMENTO EUROPEU. As fontes e o âmbito de aplicação do direito da União Europeia. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/factsheets/pt/sheet/6/as-fontes-e-o-ambito-de-aplicacao-do-direito-da-uniao-europeia. Acesso em: 28 nov. 2024.
PARLAMENTO EUROPEU. Os Tratados e o Parlamento Europeu. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/about-parliament/pt/in-the-past/the-parliament-and-the-treaties. Acesso em: 29 nov. 2024.
UNIÃO EUROPEIA. O Efeito direto do direito da União Europeia. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/PT/legal-content/summary/the-direct-effect-of-european-union-law.html. Acesso em: 27 nov. 2024.
UNIÃO EUROPEIA. O que é a União Europeia? Disponível em: https://op.europa.eu/webpub/com/eu-andme/pt/WHAT_IS_THE_EUROPEAN_UNION.html. Acesso em: 27 nov. 2024.
UNIÃO EUROPEIA. Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Tratado CECA). Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/PT/legal-content/summary/treaty-establishing-the-european-coal-and-steel-community-ecsc-treaty.html. Acesso em: 03 dez. 2024.
UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA (UCP). Como funciona a União Europeia? Disponível em: https://porto.ucp.pt/sites/default/files/files/CDE/comofunciona.pdf. Acesso em: 29 nov. 2024.
UE planeja aumentar deportações e criar ‘centros de retorno’. DW, 12 mar. 2025. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/mundo/ue-planeja-aumentar-deportacoes-e-criar-centros-de-retorno/. Acesso em: 26 mar. 2025.
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