A evolução política e histórica da União Europeia

Henrique Miracca Lima e Silva

doi:10.69818/gc.v2.n1.148-156.2025

Autores

Henrique Miracca Lima e Silva IBMEC-SP

DOI:

https://doi.org/10.69818/gc.v2.n1.148-156.2025

Palavras-chave:

União Europeia, Integração, Jean Monnet, Tratados

Resumo

A terceirização foi implementada na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a partir da reforma trabalhista de 2017, pois, antes, a CLT (lei 5.452/43) não regulamentava firmemente as atividades terceirizadas realizadas por empresas ou até mesmo por pessoas físicas, embora o costume já se fazia presente em nossa sociedade desde um bom tempo. Depois da implementação da lei 13.467/2017, foram dispostos alguns artigos que organizaram e explicavam como a terceirização deve ocorrer e qual a responsabilidade dos empregadores para com os empregados de suas empresas terceirizadas.

Biografia do Autor

Henrique Miracca Lima e Silva, IBMEC-SP

Graduando em Relações Internacionais no Ibmec São Paulo

Referências

ALLEN, J. MARSHALL PLAN— Recovery or War? April, 1948. Disponível em: https://redstarpublishers.org/marshallplan.pdf. Acesso em: 27 nov. 2024.

BANCO CENTRAL EUROPEU. O que tem um país de fazer para aderir à área do euro? Disponível em: https://www.ecb.europa.eu/ecb-and-you/explainers/tell-me-more/html/join_the_euro_area.pt.html. Acesso em: 27 nov. 2024.

COMISSÃO EUROPEIA. Sobre a Comissão Europeia. Disponível em: https://european-union.europa.eu/institutions-law-budget/institutions-and-bodies/search-all-eu-institutions-and-bodies/european-commission_pt. Acesso em: 27 nov. 2024.

CONSELHO EUROPEU. Conselho Europeu / Conselho da União Europeia. Qual é a diferença? Disponível em: https://www.consilium.europa.eu/pt/european-council-and-council-of-the-eu/. Acesso em: 27 nov. 2024.

CONSELHO EUROPEU. Mecanismo Europeu de Apoio à Paz. Disponível em: https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/european-peace-facility/. Acesso em: 27 nov. 2024.

CONSELHO EUROPEU. Mercado Único da UE. Disponível em: https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/deeper-single-market/#:~:text=O%20mercado%20%C3%BAnico%20permite%20aos,seguros%20e%20respeitadores%20do%20ambiente. Acesso em: 27 nov. 2024.

COSTA, Olivier. A União Europeia e sua Política Exterior: História, instituições e processo de tomada de decisão. Brasília: FUNAG, 2017.

DUINA, Francesco; SMITH, Ezekiel. “Affirming Europe with trade: deal negotiations and the making of a political identity”, Comparative European Politics, vol. 17, no. 4, 2019. DOI: https://doi.org/10.1057/s41295-019-00180-7

EUROPE DIRECT AÇORES. História da União Europeia. Disponível em: https://europedirect-acores.pt/uniaoeuropeia/historia. Acesso em: 27 nov. 2024.

EUROPE DIRECT MINHO. A História da União Europeia. Disponível em: https://europedirectminho.ipca.pt/a-uniao-europeia/historia/. Acesso em: 27 nov. 2024.

HAL, SHS. A União Europeia e sua política externa. Disponível em: https://shs.hal.science/halshs03206351/file/a_uniao_europeia_e_sua_politica_externa.pdf. Acesso em: 27 nov. 2024.

LENTZ, T. Bullet Point #6 – Was Napoleon responsible for the deaths of “millions of soldiers”? Napoleon.org. Disponível em: https://www.napoleon.org/en/history-of-the-two-empires/articles/bullet-point-6-napoleon-responsible-deaths-millions-soldiers/. Acesso em: 27 nov. 2024.

PARLAMENTO EUROPEU. Tratado Euratom. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/about-parliament/pt/in-the-past/the-parliament-and-the-treaties/euratom-treaty#:~:text=Os%20principais%20objectivos%20do%20Tratado,facilitar%20a%20investiga%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 27 nov. 2024.

PARLAMENTO EUROPEU. Tratado de Lisboa. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/about-parliament/pt/in-the-past/the-parliament-and-the-treaties/treaty-of-lisbon?&at_campaign=2024-AboutParliament&at_medium=Google_Ads&at_platform=Search&at_creation=DSA&at_goal=TR_G&at_advertiser=Webcomm&at_topic=Lisbon&at_location=PT&gad_source=1&gclid=CjwKCAiAk8G9BhA0EiwAOQxmfuBlJyTwDp0Xzndhqu_-IkgIEc6Pz9WX1ODuIWqsWK8HuaMAGVyvvhoCk4gQAvD_BwE. Acesso em: 27 nov. 2024.

PARLAMENTO EUROPEU. Tratado da União Europeia (TUE) / Tratado de Maastricht. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/about-parliament/pt/in-the-past/the-parliament-and-the-treaties/maastricht-treaty. Acesso em: 27 nov. 2024.

SILVA, K. Pedagogy of Peace: The Contribution of Jean Monnet to the Construction of the European Union. University of Miami. Jean Monnet/Robert Schuman Paper Series, Vol. 9 No. 5. Disponível em: https://aei.pitt.edu/11046/1/Silva%2DMonnetLong09edi.pdf. Acesso em: 27 nov. 2024.

UNIÃO EUROPEIA. Objetivos e valores. Disponível em: https://european-union.europa.eu/principles-countries-history/principles-and-values/aims-and-values_pt. Acesso em: 27 nov. 2024.

UNIÃO EUROPEIA. Política externa e de segurança. Disponível em: https://european-union.europa.eu/priorities-and-actions/actions-topic/foreign-and-security-policy_pt. Acesso em: 27 nov. 2024.