Texto: Prof. Dr. Thiago Giovani Romero e Mestrando Marlon Antonio Rosa<\/p>\n\n\n\n
O Grupo dos Vinte (G20), fundado em 1999, re\u00fane os 19 principais pa\u00edses industrializados e emergentes do mundo, juntamente com a Uni\u00e3o Europeia e, recentemente, a Uni\u00e3o Africana, com o objetivo de promover discuss\u00f5es estrat\u00e9gicas e tomadas de decis\u00e3o coletivas nas \u00e1reas financeira, pol\u00edtica e social. Compreendendo mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial e representando cerca de 85% do Produto Interno Bruto global, mais de 75% do com\u00e9rcio mundial e cerca de dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o mundial. Este f\u00f3rum de discuss\u00f5es se tornou uma plataforma crucial para abordar desafios globais interligados, desde quest\u00f5es econ\u00f4micas at\u00e9 tem\u00e1ticas ambientais e sociais. O G20 se organiza em duas faixas paralelas de atua\u00e7\u00e3o, a Trilha de Sherpas e a Trilha de Finan\u00e7as. A Trilha de Sherpas \u00e9 comandada por emiss\u00e1rios pessoais dos l\u00edderes do G20, que supervisionam as negocia\u00e7\u00f5es, discutem os pontos que formam a agenda da c\u00fapula e coordenam a maior parte do trabalho. A Trilha de Finan\u00e7as trata de assuntos macroecon\u00f4micos estrat\u00e9gicos e \u00e9 comandada pelos ministros das Finan\u00e7as e presidentes dos Bancos Centrais dos pa\u00edses-membros.<\/p>\n\n\n\n
Desde dezembro de 2023, o Brasil assume, pela primeira vez na hist\u00f3ria do grupo, a lideran\u00e7a do G20, sucedendo \u00e0 \u00cdndia e com mandato at\u00e9 30 de novembro de 2024, quando passar\u00e1 o bast\u00e3o para a \u00c1frica do Sul. Essa posi\u00e7\u00e3o privilegiada oferece ao pa\u00eds diversos benef\u00edcios pol\u00edticos, diplom\u00e1ticos e econ\u00f4micos, al\u00e9m de permitir-lhe influenciar a agenda internacional nos pr\u00f3ximos meses. A relev\u00e2ncia dessa conquista brasileira e algumas das prioridades previstas para a Reuni\u00e3o do G20 de 2024, realizada no Rio de Janeiro, podem ser vistas por tais perspectivas, a saber: <\/p>\n\n\n\n
(i<\/em>) Visibilidade<\/strong>: ser presidente do G20 coloca o Brasil sob os holofotes internacionais, aumentando seu prest\u00edgio e credibilidade entre outros l\u00edderes mundiais, isso tamb\u00e9m permite apresentar melhor a imagem positiva do pa\u00eds perante investidores e parceiros comerciais potenciais; <\/p>\n\n\n\n (ii<\/em>) Agenda nacional<\/strong>: como anfitri\u00e3, a delega\u00e7\u00e3o brasileira ter\u00e1 maior capacidade de incluir assuntos nacionais importantes na agenda do grupo, possivelmente levando \u00e0 resolu\u00e7\u00f5es ou compromissos favor\u00e1veis \u00e0s causas dom\u00e9sticas; <\/p>\n\n\n\n (iii<\/em>) Diplomacia Multilateral<\/strong>: liderar o G20 fortalece ainda mais a postura multilateral do Brasil, demonstrando sua disposi\u00e7\u00e3o para trabalhar cooperativamente por solu\u00e7\u00f5es conjuntas a problemas complexos, isto contribui para consolidar rela\u00e7\u00f5es bilaterais e regionais;<\/p>\n\n\n\n (iv<\/em>) Influ\u00eancia Pol\u00edtica<\/strong>: exercitar a presid\u00eancia do G20 dota o Brasil de poder negociador adicional durante per\u00edodos cr\u00edticos, especialmente quando lidam-se com crises sist\u00eamicas ou conflitos geopol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o de diversos organismos internacionais, o Brasil entre suas prerrogativas de presidente, convidou Angola, Egito, Emirados \u00c1rabes Unidos, Espanha (convidada permanente), Nig\u00e9ria, Noruega, Portugal e Singapura como observadores das reuni\u00f5es que ocorrer\u00e3o esse ano. Al\u00e9m do encontro entre Ministros de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores que ocorreu nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024, o Brasil ao longo de sua gest\u00e3o, realizar\u00e1 centenas de reuni\u00f5es de grupos de trabalhos, descentralizadas em 15 cidades em todo o territ\u00f3rio nacional e ainda, encerrando os trabalhos na C\u00fapula de Chefes de Estado e de Governo, nas datas de 18 e 19 de novembro de 2024, que tamb\u00e9m ocorrer\u00e1 no Rio de Janeiro. <\/p>\n\n\n\n O Brasil assume a presid\u00eancia do G20 em um momento que o mundo experimenta grandes avan\u00e7os em quest\u00f5es tecnol\u00f3gicas (intelig\u00eancia artificial, 5G, governan\u00e7a digital, etc), fortalecimento e novas forma\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas de poder, principalmente entre pa\u00edses emergentes ou do chamado sul global, e ao mesmo tempo passa por agravamento das crises clim\u00e1ticas e intensos conflitos b\u00e9licos. \u00c9 o que tamb\u00e9m se observa nos trechos extra\u00eddos do discurso do Presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva quando do encerramento da C\u00fapula do G20:<\/p>\n\n\n\n \u201cVivemos num mundo em que a riqueza est\u00e1 mais concentrada. Em que milh\u00f5es de seres humanos ainda passam fome. Em que o desenvolvimento sustent\u00e1vel est\u00e1 sempre amea\u00e7ado. Em que as institui\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a ainda refletem a realidade de meados do s\u00e9culo passado. S\u00f3 vamos conseguir enfrentar todos esses problemas se tratarmos da quest\u00e3o da desigualdade. A desigualdade de renda, de acesso a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o, de g\u00eanero e ra\u00e7a e de representa\u00e7\u00e3o est\u00e1 na origem de todas essas anomalias. Se quisermos fazer a diferen\u00e7a, temos que colocar a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades no centro da agenda internacional.\u201d<\/p>\n\n\n\n Neste cen\u00e1rio, o lema adotado pelo Brasil para representar sua gest\u00e3o \u00e9: “Construindo um mundo justo e um planeta sustent\u00e1vel”<\/strong>. J\u00e1 dentre os trabalhos no grupo, anunciou tr\u00eas eixos priorit\u00e1rios: a) combate \u00e0 fome, pobreza e desigualdade; b) o desenvolvimento sustent\u00e1vel, em suas dimens\u00f5es econ\u00f4mica, social e ambiental, e; c) reforma da governan\u00e7a global. Entre outras propostas, tamb\u00e9m est\u00e1 o lan\u00e7amento da For\u00e7a Tarefa de Alian\u00e7a Global contra a Fome e a Pobreza, For\u00e7a Tarefa para a Mobiliza\u00e7\u00e3o Global contra a Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e a Iniciativa para a Bioeconomia. <\/p>\n\n\n\n Outro ponto que se pode observar no discurso do presidente s\u00e3o \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es gerais de: a) as trilhas de Sherpas e de Finan\u00e7as atuem de forma integrada nos trabalhos, j\u00e1 tendo ocorrido reuni\u00e3o in\u00e9dita entre as duas; b) envolvimento da sociedade nos debates e discuss\u00f5es do G20, inclusive a presid\u00eancia brasileira inova ao criar o G20 Social; c) n\u00e3o interfer\u00eancia de quest\u00f5es geopol\u00edticas de modo a prejudicar os trabalhos do G20.<\/p>\n\n\n\n Em sua fala de abertura, em portugu\u00eas, \u00e9 bom ressaltar, no encontro entre ministros de rela\u00e7\u00f5es exteriores, o Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores brasileiro, Mauro Vieira ressaltou no in\u00edcio de seu discurso:<\/p>\n\n\n\n \u2026a import\u00e2ncia que o Brasil atribui \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social, ao combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel (…) Em particular, gostaria de fazer um apelo a todos voc\u00eas para que prestem especial aten\u00e7\u00e3o e deem apoio \u00e0s discuss\u00f5es em curso com o objetivo de lan\u00e7ar uma Alian\u00e7a Global contra a Fome e a Pobreza, uma prioridade-chave de nossa presid\u00eancia no G20.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante entender que as agendas do G20 s\u00e3o din\u00e2micas e refletem tanto preocupa\u00e7\u00f5es universais quanto especificidades locais. Como parte integrante da Agenda 2030 das Na\u00e7\u00f5es Unidas, espera-se que a transi\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel seja debatida e posta em delibera\u00e7\u00f5es do G20. Neste sentido, discutir mecanismos inovadores de financiamento verde, mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e desenvolvimento limpo s\u00e3o pontos chave para esta edi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, considerando a localiza\u00e7\u00e3o costeira da cidade sede \u2013 Rio de Janeiro \u2013, espera-se debates voltados para preserva\u00e7\u00e3o marinha e gest\u00e3o respons\u00e1vel dos oceanos. Outro ponto, embora j\u00e1 tenham algum tempo desde a pandemia COVID-19, seus impactos persistem e continuam afetando economias pelo mundo inteiro. Assim, buscar formas de acelerar a recupera\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e estabelecer medidas preventivas contra futuras amea\u00e7as sanit\u00e1rias parece inevit\u00e1vel dentro deste encontro. <\/p>\n\n\n\n Considerando a depend\u00eancia externa do Brasil em termos de insumos vitais, como fertilizantes, proteger a produ\u00e7\u00e3o nacional e estimular pr\u00e1ticas agriculturais sustent\u00e1veis, aparece como imperativo regional e continental. Discutindo modelos produtivos alternativos e novas fontes de recursos naturais renov\u00e1veis, o G20 dever\u00e1 explorar caminhos vi\u00e1veis rumo \u00e0 soberania alimentar sem prejudicar ecossistemas fr\u00e1geis.<\/p>\n\n\n\n Adicionalmente, garantir a seguran\u00e7a alimentar e nutricional enfrentando dist\u00farbios globais permanentes merece particular aten\u00e7\u00e3o. Os membros do G20 reconhecem cada vez mais a urg\u00eancia de combater disparidades socioecon\u00f4micas persistentes e expandir oportunidades equitativas para todos. No \u00e2mbito digital, isto inclui incentivar infraestrutura tecnol\u00f3gica robusta e ampliar acesso universal \u00e0 internet, visando reduzir lacunas digitais existentes entre regi\u00f5es ricas e pobres. <\/p>\n\n\n\n Uma \u00e1rea onde o G20 teve avan\u00e7os not\u00e1veis \u200b\u200bnos \u00faltimos anos e que se espera tamb\u00e9m novas pol\u00edticas, \u00e9 a reforma fiscal internacional. Diante da evas\u00e3o fiscal generalizada e da eros\u00e3o da base impon\u00edvel, h\u00e1 grande press\u00e3o para implementar padr\u00f5es harmonizados de cobran\u00e7a de impostos corporativos e individualizar esfor\u00e7os antifraude. Em rela\u00e7\u00e3o aos eventos b\u00e9licos que ocorrem atualmente ao redor do mundo, o Brasil traz nos debates dentro do G20, seguindo seu hist\u00f3rico de pa\u00eds mediador e que defende a paz acima de tudo, por meio de resolu\u00e7\u00f5es pac\u00edficas. E nesse ponto, interessante mais uma vez trazer tamb\u00e9m outro trecho do do Ministro Vieira, que aborda os m\u00e9todos diversos observados quando se analisa norte e sul global e a import\u00e2ncia de maior espa\u00e7o de discuss\u00e3o para as na\u00e7\u00f5es do sul global:<\/p>\n\n\n\n \u201c \u2026 Segundo algumas estimativas, atingimos um n\u00famero recorde de conflitos em andamento no mundo \u2013 mais de 170 \u2013, enquanto as tens\u00f5es geopol\u00edticas tamb\u00e9m est\u00e3o aumentando. (…) As institui\u00e7\u00f5es multilaterais, contudo, n\u00e3o est\u00e3o devidamente equipadas para lidar com os desafios atuais, (…) o norte est\u00e1 unido em torno de uma alian\u00e7a militar, enquanto o sul \u00e9 coberto por diversas camadas e zonas de paz e coopera\u00e7\u00e3o, como a ZOPACAS, a OPANAL, a \u00c1frica desnuclearizada sob resolu\u00e7\u00e3o da ONU, a pr\u00f3pria Uni\u00e3o Africana e muitos outros exemplos. A situa\u00e7\u00e3o absolutamente extraordin\u00e1ria em que todo o Hemisf\u00e9rio Sul do planeta optou por permanecer desnuclearizado \u00e9 pouco destacada sob a narrativa predominante. Os casos bem-sucedidos de coopera\u00e7\u00e3o pac\u00edfica da Am\u00e9rica Latina, \u00c1frica, Sudeste Asi\u00e1tico e Oceania fazem com que as vozes dessas regi\u00f5es devam ser ouvidas nos foros relevantes com especial cuidado e aten\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n Percebe-se que tal discurso refor\u00e7a o terceiro eixo, de reforma da governan\u00e7a global, algo que a muito tempo o Brasil defende que seja analisado e concretizado. A presid\u00eancia do G20 mostra o poder diplom\u00e1tico do Brasil em um cen\u00e1rio internacional que apresenta relevantes mudan\u00e7as, n\u00e3o \u00e9 atoa que Josep Borrell, o chefe da diplomacia da Uni\u00e3o Europeia, em entrevista \u00e0 Folha de S. Paulo, manifestou o qu\u00e3o crucial \u00e9 o papel do Brasil como mediador no grupo, possuindo uma posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de di\u00e1logo entre as na\u00e7\u00f5es, um ponto de conex\u00e3o entre sul e norte global. <\/p>\n\n\n\n Ousamos dizer que o Brasil passa por um momento \u00edmpar em suas rela\u00e7\u00f5es internacionais, uma vez que a presid\u00eancia do G20 se soma a diversos epis\u00f3dios que colocam o pa\u00eds como um dos atuais protagonistas na diplomacia internacional, como sua atua\u00e7\u00e3o no fortalecimento do BRICS, buscas de reformula\u00e7\u00f5es no Mercosul, e participa\u00e7\u00e3o no encontros da Liga \u00c1rabe no Egito e da Uni\u00e3o Africana na Eti\u00f3pia.<\/p>\n\n\n\n Portanto, percebe-se que a presid\u00eancia brasileira do G20 em 2024 marca um momento \u00fanico na hist\u00f3ria recente do pa\u00eds, conferindo-lhe voz predominante numa arena vital para determinar diretrizes globais. As pautas selecionadas aqui ilustram somente partes salientes do vasto leque de temas tratados pelos l\u00edderes mundiais presentes nestas ocasi\u00f5es. Por conseguinte, cabe ao governo brasileiro capitalizar adequadamente esta chance singular, conduzindo di\u00e1logos construtivos e orientando decis\u00f5es ben\u00e9ficas tanto para si pr\u00f3prio quanto para toda comunidade internacional.<\/p>\n\n\n\n Para mais aprofundamentos: <\/p>\n\n\n\n