{"id":619,"date":"2023-05-31T14:54:19","date_gmt":"2023-05-31T17:54:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.globalcrossings.com.br\/?p=619"},"modified":"2023-05-31T14:54:19","modified_gmt":"2023-05-31T17:54:19","slug":"newsletter-maio-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.globalcrossings.com.br\/en\/2023\/05\/31\/newsletter-maio-2023\/","title":{"rendered":"Newsletter – Maio\/2023"},"content":{"rendered":"\n

PROJETO GLOBAL CROSSINGS<\/strong>
C\u00c1TEDRA JEAN MONNET\/UFU<\/strong>
COORDENA\u00c7\u00c3O: PROFA. CLAUDIA LOUREIRO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

SE\u00c7\u00c3O 1: PRINCIPAIS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA UNI\u00c3O EUROPEIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

EIXO TRANSHUMANIDADE<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

CUIDADOS DE SA\u00daDE. JULGADOS KOHLL E DECKER<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Texto e tradu\u00e7\u00e3o livre de Claudia Regina de Oliveira Magalh\u00e3es da Silva Loureiro, Professora Permanente do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito e Coordenadora do Projeto Global Crossings <\/em>da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia, C\u00e1tedra Jean Monnet \u2013 Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Os julgados s\u00e3o extremamente importantes e representam dois leading cases<\/em> para os cuidados em sa\u00fade na Uni\u00e3o Europeia. Ambos abordam a desnecess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o para os cuidados ambulatoriais programados noutro Estado-Membro.<\/p>\n\n\n\n

Em 1994, R. Kohll, nacional luxemburgu\u00eas, quis que a sua filha menor fosse tratada por um ortodontista estabelecido na Alemanha e pediu autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 caixa de previd\u00eancia luxemburguesa, o que foi indeferido. Invocando a liberdade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (e n\u00e3o o Regulamento n.\u00b0 1408\/71), R. Kohll considerou ter o direito de optar por tratar a sua filha na Alemanha sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e de pedir o reembolso das despesas \u00e0 sua caixa de previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O Tribunal de Justi\u00e7a declarou que um tratamento praticado por um profissional de sa\u00fade deve ser considerado um servi\u00e7o e, assim, a exig\u00eancia pr\u00e9via de autoriza\u00e7\u00e3o constitui um entrave \u00e0 livre presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, na medida em que tal autoriza\u00e7\u00e3o desencoraja os benefici\u00e1rios da seguran\u00e7a social de recorrerem a prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade estabelecidos noutro Estado-Membro. O Tribunal salienta por outro lado que esta regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o era justificada por um risco grave para o equil\u00edbrio financeiro do sistema de seguran\u00e7a social nem por raz\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica (28 de abril de 1998, Kohll, C-158\/96<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, o Ac\u00f3rd\u00e3o Decker estabeleceu que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para a aquisi\u00e7\u00e3o, noutro Estado-Membro, de produtos ou dispositivos m\u00e9dicos sujeitos a receita m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n

Um paciente ao qual sejam receitados medicamentos ou dispositivos m\u00e9dicos por um m\u00e9dico estabelecido num Estado-Membro pode decidir adquirir os produtos numa farm\u00e1cia situada noutro Estado-Membro (quer a\u00ed se desloque fisicamente quer proceda \u00e0 compra por correspond\u00eancia). Foi esse o caso de N. Decker que, em 1992, comprou \u00f3culos na B\u00e9lgica que lhe tinham sido receitados por um oftalmologista estabelecido no Luxemburgo. A caixa de previd\u00eancia luxemburguesa recusou reembolsar os \u00f3culos com fundamento no facto de esta compra ter sido efetuada no estrangeiro sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n\n\n\n

O Tribunal de Justi\u00e7a declarou que a recusa de reembolsar produtos m\u00e9dicos adquiridos, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, noutro Estado-Membro constitui um entrave injustificado \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e que os pacientes podem comprar, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, os seus produtos ou dispositivos m\u00e9dicos noutro Estado-Membro e pedir o seu reembolso \u00e0 sua caixa de previd\u00eancia de acordo com as tarifas praticadas no seu pr\u00f3prio pa\u00eds (28 de abril de 1998, Decker, C-120\/95<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

REFER\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA UNI\u00c3O EUROPEIA. Dispon\u00edvel em: https:\/\/curia.europa.eu\/jcms\/jcms\/p1_2018914\/pt\/<\/a>. Acesso em: 22 maio 2023.<\/p>\n\n\n\n

SE\u00c7\u00c3O 2: CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS \u2013 PRINCIPAIS JULGADOS <\/strong><\/p>\n\n\n\n

EIXO: CIDADANIA GLOBAL<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

CASO HIRSI JAMAA E OUTROS vs. IT\u00c1LIA (Processo n. 27765\/09)
SENTEN\u00c7A ESTRASBURGO – <\/strong>23 de fevereiro de 2012<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Texto e tradu\u00e7\u00e3o livre de Claudia Regina de Oliveira Magalh\u00e3es da Silva Loureiro, Professora Permanente do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito e Coordenadora do Projeto Global Crossings <\/em>da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia, C\u00e1tedra Jean Monnet \u2013 Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

O caso Hirsi Jamaa e outros v. It\u00e1lia<\/em> foi julgado pela Corte Europeia de Direitos Humanos que entendeu que se os migrantes estiverem dentro de uma embarca\u00e7\u00e3o de um Estado, no caso, uma embarca\u00e7\u00e3o italiana (destacada para impedir que os migrantes adentrassem ao territ\u00f3rio italiano), est\u00e3o sob a jurisdi\u00e7\u00e3o do Estado, sendo contr\u00e1rio ao direito internacional, em especial ao princ\u00edpio do non-refoulement<\/em>, tentar mant\u00ea-los fora das \u00e1guas sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Corte ainda ressaltou que a pr\u00e1tica \u00e9 contr\u00e1ria ao art. 3 da Conven\u00e7\u00e3o Europeia de Direitos Humanos, configurando, ainda, em uma expuls\u00e3o coletiva, ferindo igualmente o art. 4 do mesmo documento europeu.<\/p>\n\n\n\n

REFER\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Hirsi Jamaa e outros v. It\u00e1lia<\/strong>. Appl. n\u00ba. 27765\/09. Julgado em 23 fev. 2012. Dispon\u00edvel em:  https:\/\/hudoc.echr.coe.int\/app\/conversion\/pdf\/?library=ECHR&id=001-109231&filename=001-109231.pdf. Acesso em: 22 maio 2023.<\/p>\n\n\n\n

SE\u00c7\u00c3O 3:<\/strong> CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

EIXO: MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS E ECOC\u00cdDIO<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

OPINI\u00c3O CONSULTIVA 23\/2017<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Texto e tradu\u00e7\u00e3o livre de Claudia Regina de Oliveira Magalh\u00e3es da Silva Loureiro, Professora Permanente do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito e Coordenadora do Projeto Global Crossings <\/em>da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia, C\u00e1tedra Jean Monnet \u2013 Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2017, emitiu o Parecer Consultivo n\u00ba 23\/2017 sobre a intr\u00ednseca rela\u00e7\u00e3o entre meio ambiente e direitos humanos, o que teve grande influ\u00eancia dos movimentos sociais transnacionais no sentido da promo\u00e7\u00e3o do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.<\/p>\n\n\n\n

Referido Parecer Consultivo pontuou que o acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de outros direitos humanos, postura que tamb\u00e9m abre os caminhos para a judicializa\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma do direito ao meio ambiente no Sistema Interamericano a partir do artigo 26 da Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos de 1969.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o Parecer em an\u00e1lise tamb\u00e9m ressaltou que v\u00e1rios direitos fundamentais requerem uma pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o seu exerc\u00edcio, uma qualidade m\u00ednima de meio ambiente. Desse modo, a rela\u00e7\u00e3o entre a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, o desenvolvimento sustent\u00e1vel e os direitos humanos constam da Declara\u00e7\u00e3o de Estocolmo que prev\u00ea que o desenvolvimento econ\u00f4mico e social \u00e9 indispens\u00e1vel para o meio ambiente. Referida ideia tamb\u00e9m reflete a Agenda 2030 que prev\u00ea que o alcance dos direitos humanos depende do desenvolvimento econ\u00f4mico, social e ambiental (CTIDH, 2017, par\u00e1grafos 56-70).<\/p>\n\n\n\n

REFER\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Parecer Consultivo 23\/2017<\/strong>. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.corteidh.or.cr\/sitios\/libros\/todos\/docs\/infografia-por.pdf. Acesso em: 29 out. 2022.<\/p>\n\n\n\n

SE\u00c7\u00c3O 4:<\/u><\/strong> NOT\u00cdCIAS DA UNI\u00c3O EUROPEIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. PROCRIA\u00c7\u00c3O A QUALQUER CUSTO: FUNDA\u00c7\u00c3O DA HOLANDA PROCESSA DOADOR DE ESPERMA QUE TERIA TIDO MAIS DE 550 FILHOS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Texto e tradu\u00e7\u00e3o livre de Izabella Vieira Nunes, mestranda na Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (UFU), bolsista CAPES\/BRASIL.<\/p>\n\n\n\n

    A autonomia ganhou relevante destaque na esfera existencial, assim como o planejamento familiar respons\u00e1vel, ambos considerados como direitos humanos b\u00e1sicos, tutelados por diplomas nacionais e internacionais.<\/p>\n\n\n\n

    Nesta perspectiva, embora a biotecnologia, sobretudo, no tocante \u00e0s t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o humana assistida, tenham se desenvolvido como um potencial instrumento para a materializa\u00e7\u00e3o do projeto parental (DINIZ, 2017), deve-se ter cautela. Para esta breve an\u00e1lise, cita-se o caso do doador holand\u00eas processado por violar os regramentos locais e originar mais de 550 filhos biol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

    Os desdobramentos da dignidade da pessoa humana demandam a complementa\u00e7\u00e3o dos preceitos negociais cl\u00e1ssicos que, somados \u00e0 fun\u00e7\u00e3o social do contrato e demais princ\u00edpios fundamentais para a promo\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento e a prote\u00e7\u00e3o da pessoa humana, objetivam concretizar a reinterpreta\u00e7\u00e3o das liberdades \u00e0 luz dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

    Segundo not\u00edcias veiculadas atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, um homem de 41 anos \u00e9 acusado por desrespeitar os limites de doa\u00e7\u00e3o de materiais gen\u00e9ticos para a reprodu\u00e7\u00e3o humana assistida em Haia, na Holanda. Segundo O Globo (2023), Jonathan M. \u00e9 acusado de ser pai biol\u00f3gico de, ao menos, 550 crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

    A Funda\u00e7\u00e3o Donorkind, que atua com estudos gen\u00e9ticos para encontrar poss\u00edveis irm\u00e3os biol\u00f3gicos, acionou a justi\u00e7a para impedir a continuidade no fornecimento do material gen\u00e9tico, pois, segundo a legisla\u00e7\u00e3o local (O GLOBO, 2023), o produto fornecido por um \u00fanico doador poderia ser utilizado para gerar at\u00e9 25 embri\u00f5es. A finalidade dessa limita\u00e7\u00e3o \u00e9, justamente, evitar o denominado incesto involunt\u00e1rio, a grosso modo, a procria\u00e7\u00e3o entre irm\u00e3os biol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

    O holand\u00eas j\u00e1 havia sido acusado anteriormente de desrespeitar as normas nacionais em momento anterior, al\u00e9m disso, suas doa\u00e7\u00f5es n\u00e3o se limitaram \u00e0 Holanda. Os relatos indicam que, ap\u00f3s as notifica\u00e7\u00f5es para que n\u00e3o realizasse novas doa\u00e7\u00f5es \u00e0s cl\u00ednicas holandesas, Jonathan migrou para as redes sociais, onde passou a ofertar os servi\u00e7os de doa\u00e7\u00f5es de gametas.<\/p>\n\n\n\n

    Em sua obra, Tepedino (2009, p. 62) leciona que as crescentes vulnerabilidades da pessoa humana diante da \u201cinternacionaliza\u00e7\u00e3o da economia e dos problemas que transcendem as barreiras geogr\u00e1ficas dos pa\u00edses\u201d vindicam um \u201cvigilante controle da autonomia privada\u201d. Sob esta \u00f3tica, a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos n\u00e3o est\u00e1 confinada t\u00e3o somente \u00e0 esfera p\u00fablica, mas tamb\u00e9m e principalmente ao \u00e2mbito privado.<\/p>\n\n\n\n

    Os embates biojur\u00eddicos e bio\u00e9ticos para a doa\u00e7\u00e3o ilimitada de materiais gen\u00e9ticos precisam ser amplamente discutidos diante da evidente quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica internacional. Os preju\u00edzos e consequ\u00eancias \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e ps\u00edquica s\u00e3o alarmantes e, por vezes, desconhecidos.<\/p>\n\n\n\n

    Deste modo, a aprecia\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas sociais sob os standards dos direitos humanos revela-se fundamental, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 setoriza\u00e7\u00e3o da tutela jur\u00eddica e consequente equivocada supervaloriza\u00e7\u00e3o das liberdades. A dignidade como valor m\u00e1ximo e preceito basilar para as rela\u00e7\u00f5es humanas n\u00e3o \u00e9 exclu\u00edda das esferas privadas, ainda que prevale\u00e7a a atividade mercadol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

    REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    DINIZ, Maria Helena. O estado atual do Biodireito<\/strong> \u2013 10. ed. \u2013 S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2017.<\/p>\n\n\n\n

    O GLOBO. Funda\u00e7\u00e3o da Holanda processa doador de esperma que teria tido 550 filhos<\/strong>. [S. l.], 2023. Portal O Globo Mundo. Dispon\u00edvel em: https:\/\/oglobo.globo.com\/mundo\/noticia\/2023\/03\/fundacao-da-holanda-processa-doador-de-esperma-que-teria-tido-550-filhos.ghtml<\/a>. Acesso em: 10 maio 2023.<\/p>\n\n\n\n

    SARLET, Ingo Wolfgang. As dimens\u00f5es da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreens\u00e3o jur\u00eddico-constitucional necess\u00e1ria e poss\u00edvel. Revista Brasileira de Direito Constitucional<\/strong>, no 9, p. 361-388, jan.\/jun. 2007. Dispon\u00edvel em http:\/\/www.esdc.com.br\/RBDC\/RBDC-09\/RBDC-09-361-Ingo_Wolfgang_Sarlet.pdf<\/a>. Acesso em: 05 maio 2023.<\/p>\n\n\n\n

    TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil<\/strong> \u2013 Tomo III. \u2013 Rio de Janeiro: Renovar, 2009.<\/p>\n\n\n\n