{"id":564,"date":"2023-05-03T12:21:41","date_gmt":"2023-05-03T15:21:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.globalcrossings.com.br\/?p=564"},"modified":"2023-05-03T12:52:32","modified_gmt":"2023-05-03T15:52:32","slug":"apos-o-genocidio-yazidi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.globalcrossings.com.br\/en\/2023\/05\/03\/apos-o-genocidio-yazidi\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s o genoc\u00eddio Yazidi"},"content":{"rendered":"\n

O GENOC\u00cdDIO YAZIDI E O ESTADO ISL\u00c2MICO PELOS TRIBUNAIS ALEM\u00c3ES: a transnacionalidade e o julgamento de Taha Al-. <\/strong><\/a>J. e Jennifer W.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Marcela Bittencourt Brey<\/strong>[1]<\/strong><\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Objetivo\/Contexto. <\/strong>Este artigo analisa aspectos da transnacionalidade, da aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da jurisdi\u00e7\u00e3o universal em prol da seguran\u00e7a e da paz global, pelos Tribunais alem\u00e3es. Por meio da an\u00e1lise de duas condena\u00e7\u00f5es de membros do Estado Isl\u00e2mico, do iraquiano Taha Al.-J. e da alem\u00e3 Jennifer W. o estudo prop\u00f5e a reflex\u00e3o das diferentes abordagens e dosimetria das penalidades impostas.  A gravidade das a\u00e7\u00f5es ocorridas no Iraque e na S\u00edria a partir de 03.08.2014, recorte temporal do in\u00edcio do genoc\u00eddio yazidi, <\/em>foram reconhecidas pelo Parlamento Europeu (2016\/2529 RSP) e pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (A\/HRC\/32\/CRP.2). Os crimes foram reconhecidos como internacionais, crimes de guerra, genoc\u00eddio e crimes contra a humanidade.<\/p>\n\n\n\n

Metodologia\/Abordagem. <\/strong>O presente artigo fez uso da metodologia indutiva, com base em acervo documental, doutrin\u00e1rio, resolu\u00e7\u00f5es e jurisprudencial. A investiga\u00e7\u00e3o pretendeu confirmar que a despeito da gravidade dos crimes praticados pelo Estado Isl\u00e2mico e em virtude da aus\u00eancia do julgamento por um Tribunal Internacional, a Alemanha agiu no \u00e2mbito local como forma de repudi\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

Resultados\/Descobertas. <\/strong>Um dos efeitos da globaliza\u00e7\u00e3o foi a facilita\u00e7\u00e3o do fluxo transfronteiri\u00e7o, dos cidad\u00e3os das mais diversas nacionalidades, entre os pa\u00edses europeus. Assim, a comunidade internacional, apesar de ver o tr\u00e2nsito livre de combatentes, oriundos dos mais variados pa\u00edses, europeus, asi\u00e1ticos dentre outros, tamb\u00e9m investiu em criar mecanismos e dar efici\u00eancia pr\u00e1tica, viabilizando, por conseguinte, a coopera\u00e7\u00e3o internacional. Isso foi necess\u00e1rio para facilitar investiga\u00e7\u00f5es, o fluxo das informa\u00e7\u00f5es, se antecipar as execu\u00e7\u00f5es de ataques terroristas, realizar apreens\u00f5es e pris\u00f5es, e conduzir julgamentos. O pedido de extradi\u00e7\u00e3o do iraquiano Taha Al-J. foi solicitado pelo governo alem\u00e3o \u00e0 Gr\u00e9cia. Avocou-se o princ\u00edpio da jurisdi\u00e7\u00e3o universal e a extraterritorialidade da lei penal alem\u00e3, visto que seu c\u00f3digo penal prev\u00ea expressamente que os crimes de genoc\u00eddio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade s\u00e3o considerados crimes internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Discuss\u00e3o\/Conclus\u00f5es\/Contribui\u00e7\u00f5es. <\/strong>O estudo refletir\u00e1 as a\u00e7\u00f5es violentas do Estado Isl\u00e2mico, direcionadas \u00e0 minoria \u00e9tnica yazidi<\/em>,bem como as repercuss\u00f5es no cen\u00e1rio internacional. A necessidade de seguran\u00e7a e paz global acendem o debate perante a comunidade internacional, que foi instada por meio do Parlamento Europeu e das Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas a agir diante das graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.  A transnacionalidade e a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da jurisdi\u00e7\u00e3o universal podem ter sido aliadas nas condena\u00e7\u00f5es de Taha Al.-J. e de Jennifer W.<\/p>\n\n\n\n

Palavras-chave: <\/strong>transnacionalidade, genoc\u00eddio yazidi, <\/em>direitos humanos, princ\u00edpio da jurisdi\u00e7\u00e3o universal, Estado Isl\u00e2mico.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. <\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Os atos de viol\u00eancia de g\u00eanero, extremismo, fundamentalismo religioso e \u00f3dio, foram considerados uma parte do cen\u00e1rio marcado pelos crimes praticados pelo Estado Isl\u00e2mico no Iraque e na S\u00edria, a partir de 03 de agosto de 2014[2]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    A crise na seguran\u00e7a global pode ter sido desencadeada pelos crimes do Estado Isl\u00e2mico. Ele tamb\u00e9m contribuiu para o deslocamento de pessoas. Voluntariamente, uma parcela sentiu-se fascinada com a ideologia professada. O convite ao ingresso no califado, um arqu\u00e9tipo de uma comunidade isl\u00e2mica homog\u00eanea, onde refletia valores de igualdade e paz, eram bem quistos pelos adeptos.<\/p>\n\n\n\n

    Assim, pessoas das mais diversas nacionalidades, abandonaram suas vidas, seus bens e juntaram-se ao califado. Para essa parcela, o discurso religioso e ideol\u00f3gico do Estado Isl\u00e2mico deveria ser naturalmente imposto a outrem, pois acreditavam que esse proceder \u2013 que ultrapassava os limites de um estilo de vida religioso \u2013 era necess\u00e1rio a transforma\u00e7\u00e3o dessa comunidade em sociedade.<\/p>\n\n\n\n

    A pena de morte era aplicada aos que se negavam a convers\u00e3o for\u00e7ada a religi\u00e3o do isl\u00e3. Por consequ\u00eancia, in\u00fameras pessoas largaram seus bens, sua vida e fugiram. Como consequ\u00eancia, o surgimento de uma crise humanit\u00e1ria global que v\u00eam se alastrando e piorando at\u00e9 os dias de hoje. Atualmente, o mundo possui cerca de 100 milh\u00f5es de pessoas deslocadas. A guerra da R\u00fassia e Ucr\u00e2nia tamb\u00e9m contribu\u00edram para esse quadro cr\u00edtico. [3]<\/a><\/p>\n\n\n\n

    De tal sorte, desde o apogeu do Estado Isl\u00e2mico o n\u00famero de pessoas migrando ao redor do mundo por viol\u00eancia, v\u00e1rias formas de persegui\u00e7\u00e3o e outras emerg\u00eancias aumentou em dois anos, de 70,8 milh\u00f5es de pessoas para 79,5 milh\u00f5es. No Relat\u00f3rio publicado no dia 19\/06\/2019, pela Ag\u00eancia da ONU para Refugiados (ACNUR), j\u00e1 se apontava o aumento de 2,3 milh\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o com o ano de 2017, aproximando-se das popula\u00e7\u00f5es de pa\u00edses como Tail\u00e2ndia e Turquia.[4]<\/a> <\/p>\n\n\n\n

    Outrossim, os efeitos da pandemia do COVID-19, nos anos de 2020, tamb\u00e9m, afligiram a minoria yazidi. <\/em>Se j\u00e1 estavam vulner\u00e1veis pelo genoc\u00eddio sofrido, \u00e9 oportuno salientar que uma parcela dessa minoria ainda vive em campos para refugiados, onde sofrem com a priva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos b\u00e1sicos, como sa\u00fade, emprego e moradia (BREY, 2022a, pp. 425-439). Uma das vozes que t\u00eam agido na comunidade internacional, em prol da responsabiliza\u00e7\u00e3o dos membros, da repara\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas yazidis <\/em>e do retorno seguro dos yazidis <\/em>as suas casas, \u00e9 da ativista de direitos humanos e ex-escrava sexual, Nadia Murad. Atualmente, ela \u00e9 embaixadora da Boa Vontade do Escrit\u00f3rio da ONU sobre drogas e crimes (UNODC), para dignidade dos sobreviventes do tr\u00e1fico humano (BREY, 2022b, pp. 227-244).<\/p>\n\n\n\n

    Nesse contexto, o presente trabalho se prop\u00f5e, por meio do objetivo geral, a analisar a influ\u00eancia da transnacionalidade[5]<\/a> na aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da jurisdi\u00e7\u00e3o universal, a partir dos julgamentos de Taha Al.-J. e Jennifer W. Como objetivo espec\u00edfico, o estudo apresenta de forma resumida os resultados alcan\u00e7ados, que foram realizados por meio da breve an\u00e1lise dos julgamentos anteriormente mencionados, pelos Tribunais Regionais Superiores de Frankfurt e de Munique.<\/p>\n\n\n\n

    O presente estudo fez uso da metodologia indutiva. Desenvolveu-se a partir da an\u00e1lise procedimental em resolu\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rios exarados pelo Parlamento Europeu (2016\/2529 RSP)[6]<\/a>, pelas Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas (A\/HRC\/32\/CRP.2)[7]<\/a>, e outros documentos de ag\u00eancias da Uni\u00e3o Europeia, como a EUROJUST[8]<\/a>, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, acervos doutrin\u00e1rio e jurisprudencial. Todavia, a an\u00e1lise jurisprudencial teve como foco limitar o estudo com base no genoc\u00eddio yazidi <\/em>e nas condena\u00e7\u00f5es de Taha Al.-J. e Jennifer W. Conv\u00e9m ressaltar, que os tribunais alem\u00e3es n\u00e3o se concentraram apenas em Taha e Jennifer (BREY, 2023, pp. 41-52). Atualmente, outras condena\u00e7\u00f5es foram proferidas no mesmo sentido, a exemplo da combatente Jalda A., ocorrida em 27 de julho de 2022, reconhecendo assim, em sua condena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m, a pr\u00e1tica do genoc\u00eddio yazidi<\/em> (BREY, 2023, pp. 47).<\/em><\/p>\n\n\n\n